Projetos voltados ao público infantojuvenil e aprovados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura poderão se inscrever na terceira edição do Programa de Incentivo Paraná Cultural. Esse será um dos três recortes do programa previstos para 2021 pela Secc (Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura) por meio da Superintendência-Geral da Cultura.
A Resolução N° 47/2021 Secc regulamenta a terceira edição do Programa de Incentivo Paraná Cultural. As inscrições devem ser feitas online, por meio do Sisprofice (acesse aqui), a partir desta terça-feira (11) até as 17h59 do dia 28 de junho.
"Fizemos um levantamento para mapear e entender quais áreas demandam recursos que podem resultar em ações abrangentes e chegamos a esses três recortes para 2021. Estamos com grandes expectativas em relação aos projetos de todo o Estado”, afirma a superintendente-geral da Cultura, Luciana Casagrande Pereira.
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Podem participar do programa pessoas físicas ou jurídicas, sediadas e/ou domiciliadas no Estado do Paraná há mais de 12 meses, com projetos culturais nas áreas de Artes Cênicas, Audiovisual, Música, Artes Visuais, Humanidades e Artes Integradas, que sejam voltados ao público de um a 14 anos. O objetivo é proporcionar a crianças e adolescentes instrumentos para formação de plateia, destacar a convivência familiar e comunitária, contribuir com meios de socialização, ampliação de conhecimento, experimentação e ludicidade por meio da arte e da cultura.
O proponente terá de escolher entre duas modalidades para se inscrever, relacionadas ao seu município-sede: Capital do Estado ou municípios do Paraná (exceto Capital). Os projetos contemplados deverão prever estrutura e logística que garantam o cumprimento de medidas sanitárias em relação à pandemia da Covid-19, seguindo as especificidades e condições de cada município, considerando as medidas de isolamento social que estejam em vigor no momento da sua execução.
Cada candidato poderá inscrever apenas um projeto. O mesmo proponente que inscreveu o projeto na Lei Federal de Incentivo à Cultura deve ser o proponente a inscrever o projeto no Paraná Cultural.
Projetos contemplados na edição de 2019 e 2020 do Programa de Incentivo – Paraná Cultural e das edições de 2014, 2017 e 2019 do Profice (Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura) não podem ser inscritos no Programa de Incentivo Paraná Cultural 2021.
Festivais e Natal – Em 2021, o Paraná Cultural está dividido em três recortes. Além desse, voltado ao público infantojuvenil, será lançado um dedicado a projetos de festivais e outro para projetos especiais de Natal. Essas duas edições irão acontecer ao longo do ano e com critérios estabelecidos em resoluções próprias. Para saber mais, os interessados devem acompanhar as publicações da secretaria no SITE e nas redes sociais.
Paraná Cultural – O Programa destina recursos via incentivo fiscal de empresas públicas e/ou de economia mista estaduais a projetos culturais aprovados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura. Este é o terceiro ano do programa, que já destinou mais de R$ 5,2 milhões para projetos culturais no Estado.
Serviço
Programa de Incentivo Paraná Cultural 2021 – Infantojuvenil
Inscrições de 11 de maio a 28 de junho
Mais informações: [email protected]