Apontado como o principal ator do processo educacional, o professor brasileiro tem uma média de remuneração que equivale a quase metade do recebem seus pares em países ricos – em geral com bons resultados educacionais. O abismo é maior no ensino médio, segundo a OCDE.

Os dados fazem parte da edição 2020 do Education at a Glance (educação num relance), relatório da OCDE com os 38 países membros e outros 8 convidados, como o Brasil. A comparação dos salários é calculada em dólares pela paridade do poder de compra.

Na média, os professores brasileiros de ensino médio recebem por ano o equivalente a U$S 25.966. O valor é quase metade da média praticada nos países da OCDE, de U$S 49.778.

A remuneração no Brasil é também inferior à do Chile, que paga nessa etapa o equivalente a U$$ 29.967. Dessa forma, a média brasileira é 13% inferior do que no país da América Latina.

Comportamento similar aparece nas outras etapas da educação básica. Na educação infantil, a média brasileira é de U$S 24.765 (contra U$S 38.677 na OCDE).

Nos anos iniciais do ensino fundamental, o ganho médio anual dos professores brasileiros é de U$S 25.005 e nos finais, de U$S 25.272. Na OCDE, esses valores são de U$S 43.942 e U$S 46.225, respectivamente.

No Chile, o ganho dos professores nos anos iniciais do fundamental é de U$S 27.708 e, nos anos finais, de U$S 28.358. Valores superiores aos do Brasil.

A baixa remuneração dos professores no Brasil é também inferior na realidade do próprio país. Professores recebem, na média, o equivalente a 71,7% da média de profissionais com o mesmo nível de formação, segundo dados de 2019 tabulados pelo Movimento Todos pela Educação.

Está em vigência desde 2008 uma lei que impõe reajuste anual do piso salarial dos professores.

Neste ano, esse piso para professores da educação básica foi estipulado em R$ 2.886,24. Apesar de a legislação ter ampliado o pagamento mínimo dos docentes, oito estados do país não cumpriam a exigência em abril de 2019, segundo levantamento da CNTE (Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação).

Para chegar ao piso, a lei considera a evolução anual do valor mínimo pago por aluno pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O novo Fundeb, cuja emenda constitucional foi promulgada no mês passado, prevê a reserva de ao menos 70% dos recursos do fundo para o pagamento de salários dos profissionais da educação. O item foi questionado durante a tramitação no Congresso, sob o argumento de que os novos recursos seriam engessados com pessoal, mas acabou passando.

O pagamento de profissionais ativos já consome cerca de 80% dos recursos do fundo em estados e municípios, segundo estudo da organização D3E. Mas, como o novo Fundeb vai elevar o valor mínimo por aluno, já há debates no Congresso para uma atualização das regras da lei do piso.