24/09/20
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Corte no MEC

Retirada de R$ 1 bi para universidades em 2021 torna situação 'insustentável', dizem reitores

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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O corte de R$ 1 bilhão que o governo Jair Bolsonaro prevê no orçamento das universidades federais em 2021 pode inviabilizar as atividades essenciais de ensino, pesquisa e também de assistência estudantil, segundo a Andifes, órgão que representa os reitores.


Além de exigir a manutenção desses recursos, a entidade calcula que será necessário o aporte de mais R$ 200 milhões no orçamento - principalmente por causa do impacto da pandemia de coronavírus, o que tem exigido investimento em atividades remotas e medidas sanitárias.

A conclusão das universidades é que os desdobramentos da pandemia continuarão afetando as instituições também no ano que vem. Pelo menos até que haja segurança com relação a uma vacina para a Covid-19.

O governo planeja um corte no MEC (Ministério da Educação) de 18,2% nos recursos discricionários, que excluem salários, por exemplo. Esse percentual significa uma queda de R$ 4,2 bilhões nessa rubrica, passando dos atuais R$ 22,96 bilhões para R$ 18,78 bilhões em 2021.

O mesmo percentual se aplica no montante destinado às universidades e aos institutos federais. Nas universidades, isso representa R$ 1 bilhão e nos institutos, R$ 434 milhões.

A previsão consta nos referenciais monetários que o Ministério da Economia trabalha para a elaboração da Lei Orçamentária do próximo ano. O governo tem até o fim deste mês para enviar o projeto ao Congresso.

Em junho, o MEC havia encaminhado à área econômica ofício em que argumenta o risco de impacto em ações como a realização do Enem, pagamento de bolsas de pesquisa e o custeio para funcionamento de universidades.

A pasta pediu, na ocasião, um aporte de R$ 6,8 bilhões, mas a a área econômica não voltou atrás até agora. Reitores já receberam informativos com os valores de cada instituição –o país conta com 68 universidades e 38 institutos federais.

"A anunciada redução linear de 18,2% nos limites orçamentários tornará a situação insustentável", diz nota da Andifes. "Com esse corte, nenhuma instituição poderá cumprir suas finalidades de ensino, pesquisa e extensão no próximo ano".

"Sendo bem conservadores, estamos estimando [uma necessidade de] mais R$ 200 milhões para que o sistema possa minimamente funcionar", disse o presidente da Andifes, Edward Madureira, em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (12).

Madureira disse que as instituições farão todos os esforços para não reduzir a previsão de ingresso de novos alunos.

Mas o corte também atinge o orçamento para assistência estudantil, área preservada no ano passado mesmo quando perdurou um congelamento de repasses. Segundo a Andifes, o dinheiro direcionado para o pagamento de auxílios a estudantes carentes terá uma redução de R$ 185 milhões.

A entidade ainda pressiona o governo Bolsonaro por causa de uma regra que impediu a reposição de professores (no caso de aposentadoria, por exemplo). A projeção é que haja nas federais 4.500 cargos de docentes para reposição, cuja efetivação está impedida, o que pode inviabilizar as atividades de ensino.

Em nota, o MEC defendeu que, em razão da crise econômica causada pela pandemia, a "administração pública terá que lidar com uma redução no orçamento" para 2021. "O que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas", diz a nota.

A pasta argumenta que, para minimizar o impacto da redução prevista para 2021, haverá a liberação de 100% dos recursos alocados nas universidades previstos no orçamento deste ano.

O ministério também informou que liberou dinheiro adicional para projetos como painéis fotovoltaicos, vigilância eletrônica e conclusão de obras para redução de aluguéis. Esses recursos totalizam, segundo o MEC, cerca de R$ 450 milhões.
Paulo Saldaña - Folhapress
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