O Diário Oficial do Município de Londrina desta quinta-feira (20) revelou os motivos pelo qual foi anulado o edital para substituição do gramado do Estádio Jacy Scaff - Estádio do Café.
De acordo com o documento, a justificativa da decisão está pautada nos erros de elaboração, baseados na manifestação da Controladoria Geral do Município.
A CGM apontou os seguintes erros:
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- 'complexidade da execução levando ao entendimento de se tratar de Obra de Engenharia, não podendo ser contemplada pela Modalidade de Pregão';
- 'Elemento de despesa da dotação orçamentária classificada como Obra (4.4.90.51)';
- 'Falta de Projeto Técnico e Memorial descritivo detalhado que poderia ocasionar perdas de recursos irreversíveis na sua execução, pela impossibilidade de previsão na solicitação de adequações';
- 'Invalidação dos orçamentos levantados para cálculo do preço referência (preço máximo), previsão orçamentária dos recursos, em razão da falta de projeto técnico e memorial descritivo detalhado';
- 'Outros aspectos formais com relação aos orçamentos autuados na fase interna do processo, em desacordo com o Decreto Municipal nº 052/2010, para aferição do preço máximo a ser contratado'.
A troca do gramado do Estádio do Café foi orçado no valor de R$ 470 mil reais e deveria ocorrer antes do início do Campeonato Paranaense, que começará em 20 de janeiro de 2013. O Diário Oficial ainda informou que os interessados no processo terão o prazo de cinco dias úteis para apresentarem defesa, se houver interesse, junto à Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Gestão Pública.