A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira a MP do Profut. Ela vetou, a pedido do Bom Senso FC, o artigo que acabava com a multa de 100% do contrato no caso de o jogador ser mandado embora do clube. Dilma também atendeu um pedido do Ministério da Fazenda e vetou a instituição das sociedades empresariais.
Segundo a revista 'Exame', o veto do trecho que acabava com a multa foi uma espécie de afago à classe de jogadores, da qual o Planalto se aproximou para implantar uma reforma no futebol e se contrapor à CBF, em crise com os escândalos de corrupção que abalaram a Fifa.
Dilma assinou a Medida Provisória, que agora passa a ser lei, nesta manhã. Ela será publicada em uma edição extra do Diário Oficial que será publicado ainda nesta quarta-feira.
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A iniciativa de refinanciar a dívida fiscal dos clubes estava em debate em Brasília há pelo menos dois anos. A primeira discussão envolvendo a questão foi incluída no Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte).
Em 2014, a proposta passou para um projeto de lei, chamado de lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE). Após tramitar por oito meses no Congresso, a norma foi deixada de lado em uma manobra política que tentou a aprovação da medida sem contrapartidas. O texto foi vetado por Dilma, que depois lançou o Profut.
