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Imbróglio

FPF não comparece para discutir situação do Pinheirão

Redação Bonde com Assessoria
18 jun 2012 às 17:54

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A Federação Paranaense de Futebol (FPF) declinou do convite da Câmara Municipal para discutir a situação do Pinheirão, cuja segunda praça do leilão está prevista para 28 de junho. Parte do terreno foi doada pelo município de Curitiba à entidade em 1969, por meio de lei.

Porém, vários itens determinados pela norma não foram cumpridos, como a construção de um estádio capaz de abrigar 120 mil pessoas. A FPF enviou ofício em resposta ao Legislativo, encaminhado aos vereadores Jair Cézar (PSDB) e Felipe Braga Côrtes (PSDB). Eles presidem, respectivamente, as comissões de Serviço Público e de Urbanismo e Obras Públicas da Casa , que discutem em conjunto mecanismos legais para que a área seja devolvida ao município.

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O presidente da instituição, Hélio Pereira Cury, agradeceu o convite, mas alegou "ter assumido outros compromissos anteriormente". Os parlamentares já ouviram a procuradora-geral de Curitiba, Claudine Camargo Bettes, que sugeriu a desapropriação do Pinheirão ao invés da revogação da lei que viabilizou a doação. O Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) também foi convidado, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, mas se disse impossibilitado de participar do debate devido a inquérito em curso, instaurado a partir de representação formulada por Braga Côrtes. O órgão justificou que há a pendência da "realização de diligências, imprescindíveis para o deslinde do feito, inviabilizando, por ora, a emissão de juízo de valor conclusivo".

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O MP-PR fixou, em 1° de junho, o prazo de 20 dias para a realização de diligências junto à 3ª Circunscrição de Registro de Imóveis da capital, ao 9° Tabelionato de Notas, à prefeitura e à Federação. As respostas às questões levantadas e requisições de documentos devem ser apresentadas dentro desse período. Braga Côrtes destaca que as comissões esperam retorno do Ministério Público estadual, segundo o prazo estabelecido. "Aguardamos uma resposta, o MP nos comunicou das diligências.

A gente aguardava um entendimento entre as partes, mas ficou bem claro que a Federação nem quis comparecer. Junto ao nosso trabalho surgiu o leilão do Pinheirão, e agora cabe ao município e ao MP tomarem as medidas cabíveis", avalia. Jair Cézar afirma que a esperança da Câmara está no órgão de Justiça. "Nós esperamos que a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público possa tomar uma posição firme e intransigente em defesa do município, impedindo a segunda praça do leilão, que deverá ocorrer nos próximos dias", completa o vereador.


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