O Ministério do Esporte publica nesta quinta-feira (22) o edital para seleção pública de atletas a serem patrocinados pelo programa Bolsa Atleta, categoria Pódio, no próximo ciclo olímpico. Serão contemplados atletas de modalidades individuais que compõem o programa dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos.
Para participar, o atleta deverá estar em plena atividade esportiva, vinculado a uma entidade de prática esportiva ou a alguma entidade nacional de administração do desporto e entre os 20 primeiros no ranking da modalidade ou prova específica, no momento da postagem do plano esportivo.
O atleta deverá, ainda, ser indicado pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto em conjunto com o Comitê Olímpico do Brasil (COB) ou Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e o Ministério do Esporte. Também deverá apresentar declaração de recebimento, ou não, de qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, apontando os valores efetivamente recebidos e quais os períodos de vigência dos contratos.
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Os atletas bolsistas que conquistaram medalhas na última edição dos Jogos Rio 2016 terão prioridade para renovação das bolsas, conforme determina a Lei nº 12.395, de 2011.
O prazo para indicação de atletas será de 23 de dezembro de 2016 a 10 de outubro de 2017. Após a aprovação da indicação, o atleta será notificado para, em até sete dias úteis, preencher o cadastro online disponível neste link e apresentar o plano esportivo.
A análise das indicações e dos planos esportivos será realizada pelos grupos de trabalho instituídos pela Portaria nº 456, de 24 de novembro de 2016, do Ministério do Esporte, respeitada a modalidade específica de cada atleta.
As publicações dos contemplados no Diário Oficial da União estão previstas para março de 2017 (1ª lista); maio de 2017 (2ª lista); agosto de 2017 (3ª lista) e novembro de 2017 (4ª lista). A permanência do atleta no programa será reavaliada anualmente e estará condicionada ao cumprimento do plano esportivo, previamente aprovado pelo Ministério do Esporte, e a permanência no ranqueamento da respectiva entidade internacional.
O edital está disponível neste link.
Bolsa Pódio
A categoria Pódio é a mais alta do programa Bolsa Atleta e foi criada, em 2013, com o objetivo de patrocinar atletas com chances de medalhas e de disputar finais nos Jogos Rio 2016. No período, foram contemplados 322 atletas, num investimento da ordem de R$ 60 milhões. Atualmente, 122 atletas são apoiados pela iniciativa, com bolsas que variaram de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
Considerado o maior programa de patrocínio individual do mundo, o Bolsa Atleta, criado em 2005, já concedeu 51 mil bolsas para 20,7 mil atletas de todo o país. Neste ano, 6.217 atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas estão contemplados. Na década, os recursos destinados ao programa superam R$ 890 milhões.
São apoiados pelo programa atletas que tenham obtido bons resultados em competições nacionais e internacionais de suas modalidades, independentemente de sua condição econômica. O atleta contemplado recebe o equivalente a 12 parcelas do valor definido na categoria: Atleta de Base (R$ 370); Estudantil (R$ 370; Nacional (R$ 925); Internacional (R$ 1.850); Olímpico/Paralímpico (R$ 3.100) e Pódio (R$ 5 mil a R$ 15 mil).
O impacto da Bolsa Atleta foi medido nos Jogos Rio 2016. Nos Jogos Olímpicos, 77% dos 465 atletas convocados para defender o Brasil são bolsistas. Das 19 medalhas conquistadas pelos brasileiros – a maior conquista da história –, apenas o ouro do futebol masculino não contou com atletas bolsistas. Já nos Jogos Paralímpicos, o Brasil teve a maior delegação da história, com 286 atletas, sendo 90,9% bolsistas. Foram 72 medalhas conquistadas, em 13 esportes diferentes: 14 de ouro, 29 pratas e 29 bronzes, além de 99 finais disputadas. Todas as medalhas brasileiras foram conquistadas por atletas que recebem o apoio financeiro do programa Bolsa Atleta do Ministério do Esporte.