O deputado federal José Mentor (PT-SP), autor do projeto de lei – PL 5534/09 – que proíbe a transmissão pelas emissoras de televisão abertas e de assinatura de lutas de MMA, se encontrou com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, para pedir apoio.
"No Brasil é proibida a rinha de galo. Então porque estamos permitindo a rinha humana, na forma de ‘gladiadores do século 21’", questionou o parlamentar. Mentor ainda ressaltou que o projeto quer proteger crianças e jovens de 'cenas de violência explícitas e voluntárias'.
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp.
WhatsApp
Telegram
Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
Conforme o projeto, a restrição também valeria para quaisquer lutas não olímpicas consideradas violentas, mas resguardaria manifestações como a capoeira. Por fim, o projeto prevê pena de R$ 150 mil para a emissora de TV que desrespeitar a regra e até a perda do direito à concessão pública.
O parlamentar convidou o presidente da OAB para participar da audiência pública que debaterá o assunto na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. Já o presidente da OAB informou ao deputado que vai encaminhar o projeto de lei para análise das Comissões da entidade.
