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É legal jogar em cassinos online no Brasil?

CV Folha
12 nov 2020 às 08:23
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Em 30 de abril de 1946, o presidente brasileiro Eurico Gaspar Dutra assinou o Decreto nº 9.215, estipulando que os jogos de cassino são um insulto às pessoas no Brasil e por isso, foram proibidos. No entanto, muitas pessoas apontaram que a esposa de Dutra, Carmela Teles, exerceu influência nessa decisão de proibição por causa de sua forte dedicação ao catolicismo.


No dia 30 de abril de 1946, foi realizado o último jogo de roleta legalizado no Brasil, ele ocorreu no Hotel Casino Palace de Copacabana. Na época havia aproximadamente 70 cassinos no país e 40.000 funcionários. A proibição teve forte impacto econômico em cidades como Petrópolis, Lambari, Poços de Caldas, Rio de Janeiro, etc, que contavam principalmente com o desenvolvimento do turismo relacionado aos jogos de cassino. Ao mesmo tempo, no Brasil, as atividades de apostas em jogos de cassino continuaram por alguns anos ou décadas de forma clandestina, principalmente nas regiões com maior interesse e popularização.

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Um dos maiores prejudicados com a proibição do jogo de cassino no Brasil foram os empresários, que investiram quantias grandes de dinheiro no negócio e aguardavam o retorno de seus investimentos.

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Hoje em dia, a aceitação social dos jogos de apostas no Brasil não é das melhores e, conforme uma pesquisa realizada no Paraná em 2020, o número de opiniões contra é maior do que o número de pessoas que são à favor.

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O surgimento da Internet e dos jogos de cassino online tem mudado essa história e, ao mesmo tempo, reduziu o preconceito com as apostas em jogos de cassino. Atualmente, criar uma conta e apostar em uma plataforma de apostas em jogos de cassino online no Brasil não gera nenhuma consequência ao jogador.


Você pode encontrar diversas informações úteis sobre jogos de cassino no Brasil em guias de apostas online como a Cassino Hex.

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Falta de supervisão do governo Brasileiro


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A falta de supervisão significa que o acesso a plataformas internacionais de cassino online que foram criadas e legalizadas no exterior, (sedes, sites, estúdios de cassino ao vivo etc.) não seja proibido no Brasil.

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Como a realização de jogos de cassino é proibida no territorio Brasileiro, é claro que seria ilegal criar um site de jogos de cassino no Brasil. No entanto, por motivos óbvios, não há problema em criar uma conta e jogar em sites internacionais. O mercado mundial de cassino online cresceu em certos países e empresas estabeleceram suas sedes em vários lugares por meio de regulamentos legais, a Malta, Gibraltar e Curaçao são alguns exemplos.


Esses tipos de sites de apostas não são ilegais em seus países de origem. Pelo contrário, eles não apenas pagam impostos, mas também são supervisionados e fiscalizados por autoridades regulamentadoras para garantir honestidade e justiça em relação aos usuários.

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Claro, se os jogadores brasileiros tiverem problemas com essas empresas, eles não poderão contar com as leis brasileiras para protegê-los. No entanto, é improvável que isso aconteça quando os jogadores apostam em casas de apostas online de confiança, você pode encontrar uma lista dos melhores cassinos online de confiança que são internacionalmente reconhecidos para jogar no Brasil no guia de apostas que mencionamos neste artigo. Algumas empresas de cassino online foram até listadas nas bolsas de valores de grandes centros financeiros internacionais, como o de Londres ou Nova York.


Como jogar em um cassino online?

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Depois de escolher o seu cassino online favorito no guia de aposta que mencionamos, você precisará fazer um depósito no saldo de sua conta. A maioria dos sites voltados para o Brasil estão disponíveis em português e tem vários métodos de pagamento, como por exemplo, cartão de crédito, transferência bancária, boleto, carteiras eletrônicas (Neteller, EcoPayz, Skrill etc.) Podemos recomendar o método de pagamento Paypal, você pode encontrar uma lista das plataformas web de jogo no Brasil que atuam com Paypal no guia CassinoHEX.


Seu saldo será atualizado para poder ser usado nos jogos assim que você concluir o depósito na casa de aposta online escolhida. Se desejar, os jogadores podem obter alguns bônus que aumentarão o saldo, porém eles impõe certos requisitos que precisam ser cumpridos, portanto, é preciso ter atenção.

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Quando você escolher um jogo para jogar de acordo com suas preferências, será a hora de se divertir. É possível jogar certos jogos no modo de demonstração, (exceto os jogos ao vivo), na casa de apostas ou no guia online que mencionamos.


Após decidir apostar com dinheiro real, você verá que o saldo do jogo é igual ao saldo da sua conta no site. Independentemente do jogo, os bônus também são atualizados automaticamente. Seja qual for o método de pagamento escolhido, é preciso jogar com responsabilidade.


Conclusão


Quando o usuário brasileiro cria uma conta em um site que foi legalizado na Malta, Gibraltar, Curaçao etc e faz um depósito para jogar, ele estará fazendo suas apostas fora do território nacional, e por isso, fora do alcance da lei existente no Brasil.


Todo esse cenário poderá ser alterado com a liberação dos jogos de cassino no Brasil, que vem sendo debatida há anos e tem ganhado maior insistência a cada dia.


Como em outros países do mundo, o Brasil também tem algumas campanhas para legalizar os jogos de cassino, mas ainda há muito trabalho a ser feito para que essas campanhas se tornem realidade, pois embora muitas sugestões tenham sido feitas, elas não conquistaram todas as interpretações jurídicas.


O jogo de cassino online no Brasil não é ilegal, porque esse tipo de jogo é realizado em empresas fora do Brasil, por isso, eles não estão sujeitos à lei brasileira.

Portanto, qualquer jogador brasileiro pode escolher um cassino online e apostar em seus jogos favoritos sem problemas e sem cometer nenhum crime.


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