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Febre de fiscalização cria 11 comissões para Olimpíadas

Agência Estado
12 out 2009 às 15:05

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Se depender do ímpeto fiscalizador de vereadores, deputados, senadores, promotores, procuradores e demais agentes públicos da área de controle nos três níveis de poder, o Rio vai ser sede dos Jogos Olímpicos mais organizados, limpos e transparentes da história. Até agora, já foram constituídos sete grupos em quatro órgãos para acompanhar a preparação do evento. Na semana que vem, esse número vai subir para 11.

A Câmara dos Deputados é a que parece mais empenhada, com três grupos de parlamentares ciosos em acompanhar os preparativos para os Jogos de 2016. Na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a subcomissão da Copa de 2014 ampliou na última semana seu arco de atuação e também vai apurar o desenvolvimento olímpico no Rio. A Comissão de Turismo e Desporto também criou uma nova subcomissão com o mesmo objetivo. E a Câmara ainda criou comissão especial composta por 18 deputados também para fiscalizar a Olimpíada.


Na Assembleia Legislativa do Rio, os deputados estaduais apresentaram sete requerimentos para criar suas comissões. A Câmara Municipal constituiu grupo de trabalho, mas os vereadores não foram escalados. "Os políticos estão descobrindo que transparência também dá voto", avaliou o coordenador da ONG Contas Abertas, o economista Gil Castello Branco.


A ONG foi convidada pela Comissão de Fiscalização da Câmara para apresentar sugestões a medidas administrativas preventivas para a Copa de 2014. Agora, deverá fazer o mesmo para os Jogos Olímpicos de 2016. Para Gil Castello Branco, não haverá justificativa plausível para uma eventual repetência dos erros cometidos durante a organização dos Jogos Pan-Americanos de 2007, que aconteceram no Rio.


"Dessa vez, não dá para alegar que estávamos despreparados. Isso foi uma justificativa para o Pan, quando ocorreram inúmeras contratações emergenciais sem licitação", disse Gil Castello Branco.


Nos órgãos públicos já encarregados de fiscalização também foram constituídos grupos específicos para acompanhar os gastos e investimentos com a Olimpíada. O Ministério Público Federal destacou três procuradores da República. E o Ministério Público Estadual do Rio anuncia na terça-feira a formação do seu grupo de trabalho.


Existe ainda uma articulação nos Tribunais de Contas da União, Estado e Município para se criar um portal específico sobre os processos relativos aos Jogos. A Controladoria Geral da União também deve criar um site sobre os gastos - atualmente, o órgão já analisa os convênios firmados entre o Ministério do Esporte e o Comitê Olímpico Brasileiro, para promover a candidatura do Brasil à sede dos Jogos.


Na semana passada, a prefeitura do Rio lançou o site Transparência Olímpica, com a promessa de disponibilizar dados e informações sobre os investimentos feitos pelo município na preparação dos Jogos. O portal só deve começar a funcionar efetivamente, no entanto, após reunião com o Comitê Olímpico Internacional, no dia 30 de outubro.


"Essa movimentação é importante, mas ainda está longe de ser suficiente. Voluntarismos não bastam para esse tipo de empreitada", afirmou o diretor de projetos da ONG Transparência Brasil, Fabiano Angélico.

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Para Fabiano Angélico, nenhum portal ou iniciativa de divulgação dos preparativos olímpicos terá efeito se não forem disponibilizados dados como prazos, montantes gastos, nome de empresas com o CNPJ e o nome dos responsáveis nos órgãos públicos e nas empresas.


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