O projeto de lei nº 748/11, que propõe formas de incentivar o esporte com recursos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), começa a ser discutido na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) desta segunda-feira (3).
De acordo com os autores da proposta, deputados Reni Pereira (PSB), Cesar Silvestri Filho (PPS), André Bueno (PDT) e Ney Leprevost (PSD), o objetivo é reformular e ampliar a abrangência da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, que existe em Curitiba e já beneficiou mais de 16 mil atletas, estendendo esse incentivo a todas as regiões do Paraná.
Os parlamentares argumentam que o projeto propicia meios de afastar crianças e adolescentes das ruas, do crime e da violência, educando e desenvolvendo-as através da prática esportiva. "Trata-se da promoção de hábitos saudáveis, diretamente vinculados aos esportes, e oferece perspectivas àqueles que possuem dificuldades de ordem social, para buscar uma vida mais digna", justificam os proponentes.
Conforme a proposta, o contribuinte do ICMS que apoiar financeiramente um projeto desportivo devidamente certificado pela Secretaria do Esporte do Estado será beneficiado com redução do valor a ser recolhido a título do referido tributo. Os autores acreditam que projeto tem ainda a virtude de estimular a responsabilidade social.
