Durante exercício
A partir do mês de julho, os cidadãos de Quinta do Sol, no Centro-Oeste do Paraná, podem ter de 30% a 50% de desconto no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Para obter o benefício, o interessado deve adotar um cachorro de rua.
Leonel Benatti Mendonça, secretário de Administração da Prefeitura de Quinta do Sol, informa que o o percentual de desconto é determinado pelo tamanho do animal, sendo de 30% para cães menores, 40% para porte médio e 50% para cachorros grandes. E quem quiser adotar dois cães pequenos, o desconto também é de 50% no IPTU.
De acordo com a prefeitura, o desconto só é válido se o animal estiver sendo bem cuidado. Por isso, quem adota se compromete por meio de um termo de adoção e guarda responsável, além de receber a visita do fiscal eventualmente. Esse termo envolve a prefeitura, quem está adotando e a associação protetora de animais. "Os interessados também passam por uma avaliação. É feito uma visita a casa da pessoa para verificar se tem as condições adequadas para criar o animal. Também é realizado uma checagem para ver se aquele indivíduo já foi notificado por maus-tratos ou algo do tipo", afirma Mendonça.
O município também fornece uma casinha e paga o tratamento veterinário do resgate até o animal estar pronto para adoção. Quem não cumprir as exigências está sujeito às penalidades. A multa em Quinta do Sol para quem maltrata animais varia de R$ 100 a R$ 20 mil.
Segundo estimativa da Divisão de Proteção aos Animais, o município de cerca de 4,6 mil habitantes tem cerca de 150 cães de rua. Atualmente, Quinta do Sol possui 2,3 mil imóveis tributados. Cada um paga em média R$ 250 reais de IPTU. O secretário explica que o benefício não vai impactar negativamente a cidade, já que os gastos para atendimentos aos animais de rua chegam a ser maiores do que o próprio desconto. "A intenção do desconto é ser mais um incentivo para a população. O objetivo é conscientizar sobre a importância de proteger os animais", finaliza o secretário.
*Sob orientação de Rafael Machado*