As cirurgias eletivas, adiadas em meio à pandemia do novo coronavírus, deverão ser retomadas, segundo decisão da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Na terça-feira (9), a agência determinou que voltam a vigorar os prazos máximos para que as operadoras de saúde autorizem a realização de procedimentos e cirurgias que não são de urgência. No caso das cirurgias eletivas, o atendimento deve ocorrer em até 21 dias.
Ao final de março, diante da pandemia da Covid-19, a agência havia flexibilizado os prazos para o atendimento e adiado os procedimentos eletivos. O objetivo foi liberar leitos para doentes da Covid-19 e evitar a sobrecarga no sistema. Na prática, essas cirurgias foram suspensas.
Segundo a ANS, a decisão foi tomada com base em nota da Anvisa que contém orientações sobre a retomada das cirurgias eletivas.
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Também foram levados em conta documentos e informações encaminhados por sociedades médicas que asseguram que as unidades de saúde têm condições de atender a demanda por procedimentos eletivos, sem prejudicar o atendimento à Covid-19.
A agência afirma que irá monitorar os prazos de atendimento e que estará atenta para agir pontualmente, caso necessário.
Na nota técnica, a ANS ressalta que a decisão sobre a realização dos procedimentos deve ser feita conforme indicação do profissional de saúde assistente.
Nos casos em que não for possível realizar o procedimento dentro dos prazos máximos, em função da situação epidemiológica, da disponibilidade de leitos, ou de outras situações, as operadoras terão que justificar o motivo e comprovar a impossibilidade.
Em meio à pandemia do novo coronavírus, a assistência ao câncer no país sofreu graves prejuízos, de consultas e exames cancelados a sessões de químio e radioterapia e cirurgias adiadas por tempo indeterminado.
Só na área de diagnóstico, a queda no movimento foi de 70% a 80%, segundo a SBP (Sociedade Brasileira de Patologia).
O adiamento das cirurgias eletivas também resultou em problemas de caixa para hospitais particulares, que relataram risco de fechamento. Essas cirurgias representam a maior receita e margem de lucro entre todos os procedimentos hospitalares.