Das mais de 5 mil crianças e adolescentes aptos à adoção, pelo menos 20% registram algum problema de saúde. É o que revela o levantamento do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), realizado nesta quinta-feira (6) – dia em que entrou em vigor a Lei n. 12.955/2014, que prioriza a adoção de quem é portador de deficiência ou doença crônica.
A legislação foi publicada no Diário Oficial da União um dia após ser sancionada pela presidenta da República, Dilma Roussef. A norma acrescentou o parágrafo 9º ao artigo 47 do Estatuto da Criança e Adolescente, para estabelecer "prioridade de tramitação aos processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente com deficiência ou doença crônica".
De acordo com o CNA, 5.403 crianças e adolescentes se encontravam disponíveis para adoção no momento do levantamento. Como o sistema é online, o número de cadastrados sofre variação à medida que as varas da infância e juventude do País preenchem novas informações sobre as crianças e os adolescentes que foram disponibilizados para a adoção ou que já foram adotados.
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Do total de cadastrados, o relatório mostrou que 1.221 sofriam algum problema de saúde. O número corresponde a 20,60% das crianças e dos adolescentes à espera de uma nova família. Uma tabela do relatório aponta os tipos de males. É importante ressaltar que as crianças e os adolescentes podem ter sido registrados em mais de um campo justamente por serem portadores de mais de uma doença.
Dessa forma, do total de crianças e adolescentes com problemas de saúde, o relatório indicou que 414 sofriam de doenças tratáveis, enquanto outras 135, de doenças não tratáveis. Outras 202 eram portadoras de deficiência física; e 431, de deficiência mental. O levantamento apontou ainda a existência de 132 crianças e adolescentes portadores do vírus HIV.
A pesquisa Encontros e Desencontros da Adoção no Brasil: uma Análise do Cadastro Nacional de Adoção, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça no ano passado, ressaltou a necessidade de haver maior conscientização dos pretendentes.
Segundo a pesquisa, do total de interessados, 8% não faziam restrição alguma quanto à condição de deficiência do adotado. Na ocasião, o CNA registrava que, entre os cadastrados, 4% portavam alguma deficiência física e outros 8%, deficiência mental. Também segundo o estudo, 85% dos pretendentes se negavam a adotar uma criança ou adolescente soropositivo. Na época, 141 cadastrados se encontravam nessa condição.