Não há cura mágica, solução imediata ou "números maiores que os reais” diante do novo coronavírus. A Covid-19 impôs desafios globais sem precedentes para as administrações públicas, principalmente pela necessidade de conter as aglomerações e melhorar as estruturas hospitalares dentro de prazo exíguo. Mas esse momento também renovou uma necessidade de primeira hora: a importância das fontes oficiais de informação e da comunicação pública, aliadas contra as fake news.

O Governo do Paraná tem dois sites com panoramas oficiais sobre o novo coronavírus e as estratégias de prevenção e enfrentamento: a Agência Estadual de Notícias e o portal www.coronavirus.pr.gov.br, criado na semana passada para ajudar a esclarecer dúvidas e ampliar o contato com a sociedade. E múltiplos canais oficiais nas redes sociais.

Eles são abastecidos diariamente com os boletins epidemiológicos da Secretaria de Saúde, decretos, medidas administrativas e as atividades desempenhadas por todas as secretarias, autarquias e empresas públicas para ajudar a população.

Segundo o secretário de Comunicação Social e Cultura, João Evaristo Debiasi, o Governo do Estado tem se guiado pela transparência e pelo contato direto com a população. "A orientação natural é pelo cuidado com as fontes ao receber uma informação. Para reforçar ainda mais essa diretriz, mantemos contato ininterrupto com os veículos de todo o Estado para municiá-los sobre as orientações das autoridades sanitárias e para ajudá-los a enfrentar esse momento difícil”, afirma. "Também ampliamos a cobertura das notícias relacionadas ao novo coronavírus. É o momento de confiar na informação pública”.

Neste momento de pandemia, de acordo com o secretário, a recomendação aos cidadãos é acompanhar os acontecimentos diários nos veículos de comunicação (TV, rádio, jornal ou portais) nacionais ou locais. "Eles contam com profissionais habituados a lidar com notícias e com checagem, e procuram, diuturnamente, especialistas do Estado e da comunidade científica/acadêmica para esclarecer pontos nebulosos”, complementa. "É preciso ter muita cautela. Há um esforço conjunto para tranquilizar e informar a população”.

Mais canais

A Secretaria da Saúde também possui um site oficial e uma Ouvidoria-Geral para esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas ao novo coronavírus. A estrutura foi reforçada nesta semana com o ingresso de 30 alunos de medicina e atendimento 24 horas por dia. Os contatos podem ser feitos por telefone (0800 644 4414 ou 41 99117-3500) ou WhatsApp (41 3330-4414).

Pela diretriz da Saúde, os técnicos e alunos respondem dúvidas sobre a Covid-19 (sintomas, prevenção, medidas de higiene, acompanhamento dos casos) e podem ajudar a esclarecer algumas fake news genéricas que circulam nas redes sociais, como existência de vacina, soluções caseiras milagrosas ou supostas pesquisas.

Na CGE (Controladoria-Geral do Estado) também há um canal online, um telefone (0800-41 11 13) e um WhatsApp (3883-4014). Esses espaços não têm caráter consultivo para o coronavírus, mas todas as denúncias e sugestões recebidas são encaminhadas para as áreas responsáveis no Governo.

Denúncias

Outro canal importante do Estado é a Polícia Civil, que disponibiliza o telefone geral (181) para receber denúncias ligadas ao compartilhamento de notícias falsas e aproveitadores do caos. O Nuciber (Núcleo de Combate aos Cibercrimes) redobrou a atenção na internet nas últimas semanas e já tem investigações em andamento contra quem cria fake news e falsos alardes, além dos charlatães.

"O trabalho é manual, envolve muitas equipes, e leva muito em consideração as denúncias que recebemos diariamente. E também notificações do Facebook, Instagram, WhatsApp”, afirma o delegado José Barreto de Macedo Junior, titular do Nuciber. "Os criminosos aproveitam desse momento de fragilidade para praticar golpes virtuais, distorcer a solidariedade. Isso chega até as pessoas por e-mail ou pelas redes sociais. Parece uma forma de ajuda, mas não é. É preciso atenção, buscar informações verdadeiras. Estamos sempre dispostos a ajudar”.

Entre os golpes estão pedidos de ajuda para hospitais ou entidades sociais, inclusive com a criação de sites, identidades e telefones enganosos, além do falso alarde, punido pela Lei de Contravenções Penais. Pode pegar pena de até seis meses de prisão quem "alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou pratica qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto”. Esse caso engloba postagens que citam, por exemplo, que o novo coronavírus terá efeitos devastadores em determinada cidade ou que as autoridades estão "escondendo os casos ou as casos confirmados”.

As investigações policiais também se debruçam sobre charlatanismo. "São pessoas que se passam por especialistas, com curas infalíveis, ou métodos para ‘não pegar o coronavírus’. Alguns são procedimentos perigosos que inclusive podem lesionar”, complementou o delegado. Pela legislação brasileira, há pena de três meses a um ano de prisão para quem "inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível”.

Também estão no radar da Polícia Civil os golpes cibernéticos, supostas visitas de técnicos da Saúde e aplicativos com nomes similares à Covid-19 que permitem invasão nos celulares. Também nesses casos a recomendação é pela informação. E em caso de insistência, pela denúncia.

Demais órgãos

O Ministério Público do Paraná orienta os cidadãos a procurarem as promotorias municipais nessa lista de contatos para efetivar denúncias. O trabalho, apesar de remoto, continua operando normalmente. O Tribunal de Justiça também iniciou uma campanha nas suas redes sociais para reforçar a necessidade de buscar informação qualificada.