O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou a ampliação do elenco de medicamentos oferecidos por meio do programa Aqui Tem Farmácia Popular, desenvolvido pelo governo federal em parceria com a rede privada de farmácias e drogarias. Portaria assinada pelo ministro, encaminhada para publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), prevê a expansão do atendimento à população, que passará a ter acesso a fraldas geriátricas e a mais nove medicamentos indicados para o tratamento de seis doenças: asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de mais um tipo de anti-hipertensivo.
As medidas anunciadas hoje vão beneficiar quase um milhão de pessoas por mês, que poderão adquirir os produtos com desconto de 90%. "Desde que foi criado, o programa contabiliza praticamente 50 milhões de atendimentos", destacou Temporão, durante o anúncio de ampliação do Aqui Tem Farmácia Popular, no Palácio do Planalto. O programa foi originalmente criado em 2004 (Farmácia Popular do Brasil) para oferecer à população mais uma forma de obtenção de medicamentos. Em 2006, a estratégia foi estendida à rede privada de farmácias e drogarias (Aqui Tem Farmácia Popular).
Os 13.152 estabelecimentos conveniados ao Aqui Tem Farmácia Popular, em 2.336 municípios, já ofereciam medicamentos para o tratamento de hipertensão, diabetes, colesterol e gripe, além de anticoncepcionais. Todos eles também são distribuídos gratuitamente nas chamadas "farmácias básicas" do Sistema Único de Saúde para quem se consulta pelo SUS.
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"Esta medida terá, com certeza, um gigantesco impacto do ponto de vista do acesso para muitas famílias brasileiras a esses medicamentos, que, lembro, continuam a ser distribuídos para o conjunto da população brasileira sem condições financeiras de adquiri-los. Esta estratégia em nada impacta a distribuição gratuita na rede SUS", acrescentou o ministro.
Para ter acesso aos medicamentos e produtos oferecidos nas unidades conveniadas ao programa é necessário que o usuário apresente CPF, documento com foto e receita médica.
EXPANSÃO – O investimento do Ministério da Saúde na ampliação da lista de medicamentos e produtos oferecidos pelo Aqui Tem Farmácia Popular chegam a R$ 267 milhões. Os recursos já estavam previstos no orçamento de 2009 da Pasta. "O subsídio garantido pelo governo permite a redução do preço final do produto pago pelo paciente. Estamos cumprindo a meta de assegurarmos à população medicamentos essenciais, indicados para o tratamento de enfermidades prevalentes no país e por um custo cada vez menor aos usuários", explica o diretor de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior.
Os novos produtos para o elenco do Aqui Tem Farmácia Popular foram definidos a partir de levantamentos sobre as doenças com maior número de prescrições na rede de saúde (pública e privada), como asma e rinite. Medicamentos para osteoporose, Parkinson e glaucoma, como também as fraldas para incontinência urinária, foram incluídos como forma de ampliar o acesso ao tratamento de problemas que afetam principalmente os idosos.