A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou uma série de ações para modernizar e ampliar o sistema de monitoramento de produtos no âmbito da vigilância sanitária no país.
Uma das iniciativas é o Sistema de Gerenciamento de Amostras Versão Web (SGAWeb), que reunirá, em um único banco de dados, laudos e resultados de análises de 60 laboratórios que fazem parte da Rede Nacional de laboratórios. O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou da cerimônia de lançamento do novo sistema em Brasília.
Na ocasião, também foi anunciado o investimento de R$ 27 milhões para realização de análises de verificação da qualidade de medicamentos e produtos de saúde no mercado brasileiro, como órteses, próteses, seringas e agulhas, por exemplo. No caso dos medicamentos, a iniciativa permitirá a análise de 1.200 amostras por ano.
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Integram o SGAWeb, o Programa Nacional de Verificação da Qualidade de Medicamentos (PROVEME) – para verificar a qualidade de medicamentos consumidos no Brasil – e o Monitoramento de Materiais de Uso em Saúde – que avaliará a qualidade e a efetividade de produtos colocados à disposição do cidadão. As medidas permitirão o monitoramento dos produtos após o registro. Além de medicamentos, terão prioridade a análise de próteses e órteses.
Segundo o ministro Chioro, a informatização e a padronização dos dados são importantes ferramentas para direcionar ações estratégicas e de criação de políticas públicas preventivas, além de ser um passo importante para enfrentar o desafio de ser autossuficiente na produção do cuidado em saúde.
"Cada vez mais fica claro o papel da vigilância, não só na de regulação, mas na segurança do paciente, dos serviços, dos sistemas de saúde, no momento de pós-registro de pós-autorização. Essas ações representam um grande salto para garantir a proteção sanitária da população", avaliou o ministro.
O ministro também reforçou que é importante avançar na modernização do processo para ganhar agilidade e ter mais capacidade de dar as respostas que o setor precisa, como mais rapidez no processo de avaliação de registros de medicamentos e incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde. "Essa é uma ferramenta fundamental para o complexo industrial da saúde porque agiliza o registro de produtos e favorece a inovação tecnológica", destacou Chioro.
Para o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, o software garante mais segurança e agilidade no processo de análises. "Antes, o trabalho não era integrado. Essas ferramentas vão estabelecer um padrão de informação e de organização que gerará conhecimento para as pesquisas", afirmou o diretor.
Análises
O Proveme tem como objetivo verificar a qualidade de medicamentos consumidos no Brasil. Para isso, a meta é que sejam realizadas cinco mil amostras em 18 meses, com prioridade para os medicamentos que integram o Aqui tem Farmácia Popular e a Farmácia Popular, além dos medicamentos notificados, dos mais vendidos por unidade e mais vendidos por faturamento.
A iniciativa contará com a participação de laboratórios da rede oficial de vigilância sanitária, podendo contar também com parcerias com laboratórios de Universidades.
Em relação ao monitoramento de Materiais de Uso em Saúde, a previsão é a análise de três mil produtos no prazo de três anos. Serão avaliados qualquer tipo de produto para a saúde, principalmente os que tenham em sua composição metais, polímeros e cerâmicas. A cada dois meses, deverão ser gerados relatórios gerenciais para os gestores do SUS.