A diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou na últim quinta-feira (11), por unanimidade, regras mais rígidas para o uso de máscaras em aeronaves e áreas de acesso restrito a viajantes em aeroportos. O objetivo é aumentar a proteção contra a Covid-19 nesses locais em meio ao agravamento da epidemia.
A regra proíbe o uso de alguns tipos de máscaras, como aquelas de acrílico ou de plástico (uma vez que não se ajustam ao rosto e serviriam, na prática, apenas como barreira física); máscaras PFF2 (também conhecidas como N95) que contenham válvulas; lenços e bandanas de pano; face shield isolado e máscaras com só uma camada (como as de crochê, que não protegem contra o vírus).
Algumas companhias aéreas, como a Latam, anunciaram regras parecidas. Agora, no entanto, a norma da Anvisa entra em vigor, com previsão é que a norma entre em vigor em 25 de março, para todas as empresas, além de passageiros e funcionários de terminais aeroportuários.
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O prazo ocorre para que haja tempo de divulgar as mudanças ao setor e tirar dúvidas da população, diz Nélio Cezar de Aquino, servidor da gerência de portos e aeroportos.
Segundo ele, a nova regra foi motivada pelo aumento de casos e mortes de Covid-19 no país e pelo aparecimento de novas variantes do coronavírus que podem ser mais transmissíveis e letais.
Relator da norma, o diretor Alex Machado Campos lembrou que o uso de máscaras em aviões e aeroportos já era obrigatório a partir de normas anteriores. Havia necessidade, no entanto, de atualizar as regras para aumentar a proteção a partir de critérios de qualidade das máscaras, aponta.
Em seu voto, ele frisou que não há banimento de máscaras de tecido, mas, sim, regras para uso dessas máscaras -com isso, aquelas que têm uma só camada, por exemplo, seriam vetadas.
"O uso de máscara de tecido é uma medida útil de saúde pública. Nessa regulamentação, ao contrário do que se pode imaginar, a Anvisa recomenda, sim, que se use máscara de pano, mas aquelas com dupla camada e que não sejam extremamente porosas como as de crochê. Que isso fique claro à população", disse.
Campos ressalta ainda que máscaras PFF2/N95 são recomendadas, desde que não tenham válvulas. Segundo estudos recentes, um grande número de gotículas pode escapar por essas válvulas durante o espirro ou tosse e se dispersar rapidamente pelo ambiente.
Além do veto a alguns tipos de máscaras, a proposta aprovada nesta quinta ressalta algumas regras básicas para o uso de máscara e diz que elas devem ser bem ajustadas ao rosto, cobrindo nariz, boca e queixo, "minimi zando espaços espaços que permitam a saída e entrada do ar e de gotículas respiratórias".
O texto reforça ainda a obrigatoriedade de uso da máscara durante todo o voo. A proteção só pode ser removida para hidratação ou alimentação (neste último caso, para crianças, idosos e pessoas que precisam de dieta especial).
Não precisam seguir as regras para uso de máscaras crianças menores de três anos e pessoas autistas ou alguma deficiência que impeça o uso -desde que com declaração médica.
Na reunião, diretores também frisaram a recomendação de que pessoas se atenham apenas a viagens que não possam ser adiadas nesse momento da pandemia.
"De fato, não é momento para viagem, a não ser que seja rigorosamente necessária", disse o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres.
Ele também fez um apelo por medidas de prevenção, ressaltando a importância do distanciamento social.
"Mesmo quem se vacinou não pense que está livre do problema, porque não está", completou ele, frisando que as medidas como uso de máscaras, distanciamento e higiene das mãos "vieram para ficar". "É o que temos hoje para usar [contra a epidemia]."
Ao apresentar a proposta, membros da equipe técnica da agência disseram ter consultado companhias aéreas e profissionais de saúde antes da elaboração da norma. Ao todo, 115 entidades e especialistas foram consultados.
VEJA QUAIS MÁSCARAS PASSAM A SER PROIBIDAS
- máscaras com válvulas
- máscaras não profissionais com apenas uma camada (por exemplo, máscaras de tecido, tricô e crochê)
- faceshields isoladamente -ou seja, podem ser usadas em combinação com máscaras
- máscaras de acrílico ou plástico
- lenços e bandanas de pano ou outras que não se enquadrem na definição de máscaras
Obs. Máscaras de tecido, segundo a Anvisa, ainda são permitidas, desde que tenham mais de uma camada de tecido
Fonte: Anvisa