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Entenda a polêmica

Após exonerações no Ministério da Saúde, entidades manifestam apoio à saúde da mulher na pandemia

Folhapress
08 jun 2020 às 10:20
- Reprodução/Ani Kolleshi/Unsplash
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Entidades do setor de saúde e que representam a defesa dos direitos das mulheres se manifestaram na internet após o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, exonerar na sexta-feira (5) dois servidores da pasta que assinaram uma nota técnica sobre o acesso à saúde reprodutiva pelas mulheres durante a pandemia.

A Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) disse, em nota, no sábado (6) que os serviços de atenção ao abuso, o amplo acesso à contracepção, o direito e acesso à saúde reprodutiva e o aborto seguro para os casos previstos em lei devem ser considerados essenciais na pandemia.

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"A Febrasgo entende que somente assim vamos impactar positivamente na redução de morbimortalidade materna, na saúde feminina e na melhoria do nível de qualidade de vida das mulheres brasileiras", afirma a entidade.

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A SPW (Policy Watch), ONG de políticas de gênero, publicou no sábado uma nota de repúdio à exoneração elaborada com o Centro Feminista de Assessoria e o grupo Curumim Gestação e Parto.

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"O governo mente quando diz que a nota técnica [emitida pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde] legaliza o aborto. Não se trata disso. A Nota trata do acesso à saúde reprodutiva no contexto da pandemia da Covid-19. Nossa solidariedade e agradecimentos a Flávia Andrade Nunes Fialho, Coordenadora de Saúde das Mulheres e Danilo Campos da Luz e Silva, Coordenador de Saúde do Homem que, junto com suas equipes técnicas, honraram seus cargos com profissionalismo, obedecendo a lei e as normas vigentes no país e priorizando de maneira justa e correta a aplicação das políticas de saúde para as mulheres", afirma a nota de repúdio.


O documento foi assinado por 66 organizações e 49 pessoas, entre elas a Atoesp (Associação de Terapia Ocupacional do Estado São Paulo), Fenapsi (Federação Nacional dos Psicólogos), Sociedade Brasileira de Ginecologia da Infância e Adolescência e Coletivo de Mulheres Defensoras dos Direitos Humanos.

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Na quinta-feira (4), antes da exoneração de Danilo Campos da Luz, coordenador de Saúde do Homem, e Flávia Andrade Fialho, coordenadora de Saúde das Mulheres, ambos da Coordenação-geral de Ciclos da Vida da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, a nota técnica sobre o acesso a métodos contraceptivos e a manutenção de serviços de aborto nos casos previstos em lei foi retirada do Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente.


Ao comunicar a medida, o Ministério da Saúde publicou em seu site uma nota em que dizia que a minuta não possuía legitimidade e não havia sido discutida no âmbito da pasta.

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"Informamos que as medidas administrativas foram adotadas para identificar a falha processual e os responsáveis pela elaboração e divulgação não autorizada da referida minuta", dizia o texto.


Em suas redes sociais, Jair Bolsonaro (sem partido) escreveu na quarta-feira (3) que estava "buscando a autoria" da portaria "sobre aborto que circulou hoje pela internet". "O MS [Ministério da Saúde] segue fielmente a legislação brasileira, bem como não apoia qualquer proposta que vise a legalização do aborto, caso que está afeto ao Congresso", escreveu o presidente.

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O tema central da nota técnica publicada na segunda (1°), que levou à exoneração dos servidores, não é especificamente o aborto, mas a manutenção de cuidados com a saúde reprodutiva para as mulheres no contexto da pandemia.


"Emerge a preocupação com a saúde das mulheres, nos seus diferentes estágios do curso da vida. A necessidade de garantir acesso integral à Saúde da Mulher perpassa a SSSR (Saúde Reprodutiva), bem como a saúde Materno-Infantil, e deve ir ao encontro do contexto e das prioridades regionais, de modo a estruturar uma resposta rápida e eficaz à saúde das mulheres", diz a nota.

Quando menciona o aborto, trecho que incomodou Bolsonaro e seus apoiadores, apenas reitera a necessidade da continuidade dos serviços de assistência "aos casos de abuso e aborto legal".


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