Com o objetivo de pressionar os parlamentares a aprovarem projetos que ampliem os recursos para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) promove hoje (30) uma mobilização em frente ao Congresso Nacional. Usando faixas e com apoio de um carro de som, os manifestantes defendem principalmente a destinação de 10% da receita bruta da União para o setor, conforme previsto no Projeto de Lei Complementar 312/12.
A medida, que representa um adicional de R$ 46 bilhões para a saúde já em 2014, tramita na Câmara. A proposta é uma iniciativa do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10, e recebeu a assinatura de 2,2 milhões de eleitores. O Senado aprecia outro projeto sobre ampliação do financiamento do setor – o que cria o Orçamento Impositivo. Segundo o texto, 50% das emendas de deputados e senadores devem ser destinados à saúde.
De acordo com coordenador do Saúde+10, Ronald Ferreira, a demanda popular precisa ser considerada pelos parlamentares. "O Congresso está, no dia de hoje, debatendo o financiamento da saúde e queremos ser ouvidos", disse. "Vamos exigir que no processo de discussão o povo seja levado em consideração. A proposta do governo faz apenas um ajuste orçamentário e isso nos preocupa porque se não houver recursos novos medidas importantes como o Mais Médicos se desmancharão em breve", Completou.
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Durante a manifestação, que conta com a participação de representantes de conselhos de saúde de todos os estados, a presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, informou que as entidades também vão lançar na tarde de hoje, no Ministério da Saúde, uma campanha para incentivar a ampliação da participação popular no controle social do SUS. Ela explicou que a iniciativa prevê ações que se estenderão até a 15ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para 2015, em Brasília. Entre elas estão ciclos de debates, campanhas de e uma mostra itinerante sobre a história do SUS, que deve circular por vários estados.
"Acreditamos que o SUS deve ser resgatado como patrimônio popular. O povo forma uma opinião negativa do SUS, muito distorcida, em parte por causa do que é veiculado na imprensa. Nossa chamada é para que todo cidadão brasileiro possa opinar, conhecer e se mobilizar em defesa de um dos maiores sistemas de saúde universal do mundo, apesar de todas as deficiências", disse.