Uma nova linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para socorro de Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos deverá ser lançada nos próximos dias, afirmou nesta quinta-feira, 12, o presidente da Confederação das Misericórdias, Édson Rogatti Uma reunião para discutir o formato do programa foi realizada nesta semana em Brasília, com representantes de hospitais, do Ministério da Saúde, do BNDES e da Caixa Econômica Federal.
"Os detalhes finais somente serão conhecidos na próxima semana, como o valor dos juros e a remuneração concedida para agentes financeiros participantes da operação", disse Rogatti. A previsão é a de que o pagamento poderá ser feito em 10 anos, com seis meses de carência.
As Santas Casas de Misericórdia acumulam dívidas que já ultrapassam os R$ 17 bilhões, pelos cálculos da entidade. "Não há um número definido, mas a crise levou ao fechamento de várias unidades e a desativação de uma parcela significativa de leitos", disse.
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As dificuldades do setor são antigas. Em julho deste ano, a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, maior hospital filantrópico da América Latina, fechou as portas do atendimento de urgência alegando falta de recursos para pagamento de fornecedores.
A crise provocou uma discussão sobre financiamento das instituições e um duelo contábil entre Ministério da Saúde e governo do Estado.
O ministério afirmou que havia encaminhado recursos para a entidade e que eles não teriam sido repassados pelo governo ao hospital. A secretaria de São Paulo, por sua vez, atribuiu a diferença à erros grosseiros cometidos pelo ministério.
O episódio também reacendeu a discussão em torno de alternativas para auxiliar as instituições em crise. O serviço prestado por hospitais filantrópicos é considerado essencial para garantir o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Uma outra linha de crédito do BNDES já havia sido aberta para atender hospitais filantrópicos.
No entanto, poucas instituições fizeram uso da ajuda. "Poucos foram os bancos que se dispuseram a fazer a intermediação. Acreditamos que agora a situação será diferente", disse Rogatti.
A proposta inicial do governo e BNDES prevê um spread (uma espécie de pagamento de garantia para instituições financeiras que participam da operação) de 4%. Filantrópicas, no entanto, querem um porcentual mais baixo: 2%. "O risco não é elevado, porque os bancos vão receber diretamente do Ministério da Saúde", disse.
Rogatti comparou o sistema de pagamento a empréstimos consignados. Santas Casas recebem pagamentos do Ministério da Saúde para fazer atendimentos pelo SUS, previstos em contratos. No modelo proposto, instituições que fizerem empréstimos terão descontado o valor da prestação no pagamento efetuado pelo Ministério, que encaminhará o dinheiro diretamente para instituições financeiras, explicou o presidente da confederação.
As taxa de juros estão sendo discutidas. A Confederação das Santas Casas afirmou que associados interessados em usar o programa já podem enviar a documentação. Uma palestra deverá ser feita em dezembro com a participação de técnicos do BNDES e da Caixa Econômica.