É cada vez mais comum a presença dos avanços tecnológicos em áreas tradicionais da vida humana. O setor de saúde já era assíduo usuário das novas descobertas para melhorar o andamento dos tratamentos e processos desempenhados dentro dos hospitais, como nas máquinas de mamografias, raio-x e outros apetrechos. Agora, entretanto, outra facilidade pode ganhar mais espaço por garantir maior segurança e eficácia em hospitais e clínicas.

É neste ponto que a certificação digital entra. Por meio dela, é possível emitir prontuários eletrônicos, sem a necessidade de disponibilizá-los em papel, por exemplo. Com a rapidez no procedimento, os atendimentos aos pacientes poderão ser realizados em intervalos menores de tempo.

Outro ponto levantado pelos especialistas da área de tecnologia é a diminuição da preocupação que o armazenamento de várias fichas em papel traz. Isso porque, para que uma quantidade grande de atendimentos seja protocolado e conservado, o hospital ou a clínica precisará manter um espaço físico de acomodação, e esse processo demandaria a contratação de funcionários destinados ao cuidado. Além disso, há os riscos de perda de materiais, seja por incêndios, inundações ou problemas em localizar o arquivo.

Com a digitalização dos históricos hospitalares, caso o paciente troque de médico dentro de uma mesma rede hospitalar ou necessite de cuidados em uma área diferente dos atendimentos anteriores, os médicos também poderão ter acesso às informações dele, por meio de um sistema integrado e liberado mediante às autorizações concedidas. Desta forma, as consultas poderão ser mais eficazes e completas, por meio do PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente).

Implementação da certificação digital

Para conseguir implementar o Certificado Digital à rede hospitalar ou a clínicas especializadas, é necessário seguir as recomendações dos órgãos de regulamentação federal, como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o Ministério da Saúde.

As primeiras normas estão listadas na TISS (Troca de Informação de Saúde Suplementar), formulada em parceria pelo MS e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Nela, um padrão obrigatório é estabelecido para as trocas de informações e dados entre clínicas, hospitais e outros prestadores de serviços na área da saúde. Com ela, todos os atendimentos passam a ser estruturados da mesma maneira, garantindo aperfeiçoamento na comunicação com o paciente e entre pessoas de setores distintos e a redução de custos administrativos.

Enquanto isso, a SBIS (Sociedade Brasileira de Informática em Saúde) e o CFM (Conselho Federal de Medicina) trabalham desde 2002 para uniformizar o uso da certificação digital, por meio dos sistemas de Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) ou Sistemas de Registro Eletrônico de Saúde (S-RES).

Por fim, a Anvisa alterou a RDC 302:2005 em 2015 e tornou obrigatória a certificação digital para laudos eletrônicos emitidos por laboratórios de análise clínicas, já que, agora, uma assinatura do responsável pela liberação do documento é exigida.