Diante de relatos de violência contra profissionais da área de saúde, o CFM (Conselho Federal de Medicina) recorreu aos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.
O CFM enviou ofícios aos ministros Sergio Moro (Justiça) e Luís Henrique Mandetta (Saúde), pedindo que invistam em ações para ampliar a proteção dos profissionais.
Segundo o conselho, a má alocação de recursos, inclusive por gestores públicos, contribui para o crescimento do número de agressões e abusos.
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Entre os pedidos do conselho estão o reforço de policiamento nas unidades de saúde e a consolidação, por parte do Ministério da Justiça, de um relatório que reúna informações sobre os casos. O documento, argumenta o CFM, auxiliaria na elaboração de estratégias mais efetivas de combate aos ataques.
Campanha
Nesta quinta-feira (11), o CFM lançará uma campanha institucional, que terá como foco orientar os médicos sobre as providências que devem ser tomadas caso sejam vítimas de agressões no ambiente de trabalho.
O conteúdo sobre o passo a passo para denunciar as ocorrências será transmitido em vídeos e textos.
Estudo feito conjuntamente pelo CFM, pelos Coren (Conselhos Regionais de Enfermagem de São Paulo) e de Medicina de São Paulo (Cremesp) revelou que 59,7% dos médicos e 54,7% dos profissionais de enfermagem sofreram, mais de uma vez, situações de violência no trabalho.
O levantamento mostrou também que 7 em cada 10 profissionais da saúde já sofreram alguma agressão cometida por paciente ou por um familiar dele. De acordo com a autarquia, maior vulnerabilidade é observada entre os médicos que integram a rede pública de saúde do país.
Recursos
Nem sempre o agressor é um paciente ou um familiar. A falta de leitos, medicamentos, insumos e equipamentos é um dos pontos destacados pelo conselho como problema que provoca indignação nos pacientes. Em muitos casos, eles se voltam contra os médicos.
Congresso
Além de encaminhar as demandas ao Poder Executivo, o CFM também pediu ao Congresso Nacional que contribua para a coibir os crimes. Como providência na alçada da Câmara dos Deputados, o conselho cita o Projeto de Lei nº 6.749/16.
A proposta, de autoria do ex-deputado federal Antônio Goulart (PSD-SP), tem por objetivo endurecer as penalidades para quem cometer atos de violência contra profissionais de saúde. O texto está pronto, devendo ser submetido ao plenário. Se aprovado, seguirá para o Senado.
A Agência Brasil procurou os dois ministérios para que se manifestassem quanto às reivindicações do CFM, mas não teve retorno até a publicação desta matéria.
Ministério emite nota
Em nota encaminhada hoje (11) à Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que irá analisar as observações feitas pelo Conselho Federal de Medicina -CFM.
"Esta gestão está disposta a discutir todos os assuntos necessários para que seja possível avançar na construção de bases sólidas para o SUS [Sistema Único de Saúde], beneficiando trabalhadores da saúde e usuários do sistema público", disse.