Fiscalização realizada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) em 506 hospitais públicos, no ano passado, encontrou inconformidades nas unidades desde a falta de materiais e medicamentos básicos até centros cirúrgicos que não tinham área para higienização.
Os dados, divulgados nesta quinta (9), em São Paulo, fazem parte do primeiro levantamento feito pelo conselho após a entrada em vigor do novo Manual de Vistoria e Fiscalização da entidade, em 2016, que estabelece critérios para a fiscalização em centros cirúrgicos, unidades de terapias intensivas, salas de recuperação pós-anestésica e unidades de internação, avaliando as condições estruturais, físicas e de equipamentos.
Na pesquisa, foram analisados 102 centros cirúrgicos, dos quais 3% não contavam com área para higienização das mãos, o que foi classificado como falta grave, "já que essa falha é fonte certa de infecção hospitalar", de acordo com o CFM.
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Nas 102 salas cirúrgicas, 33% não tinham foco cirúrgico com bateria; 22% não tinham negatoscópio para a leitura de imagens; 16% também não contavam com carro para anestesia ou monitor de pressão não invasivo; e 12% não dispunham de equipamentos básicos como fio guia e pinça condutora.
Já 44% não possuíam fonte fixa de óxido nitroso, usado em procedimentos anestésicos, e em 21% também faltava a fonte de oxigênio. Em 43% dos centros cirúrgicos, não havia capnógrafo, aparelho que monitora o dióxido de carbono exalado pelo paciente durante cirurgias, e em 28% faltavam dispositivos para a realização de traqueotomia.
Nas salas de recuperação pós-anestésica, o CFM avaliou que a situação também é de grande precariedade: 28% dos centros cirúrgicos não tinham salas de recuperação pós-anestésica, sendo que em 18% faltavam oxímetros e em 19% não havia carrinhos de emergência. Faltavam ainda medicamentos básicos, como brometo de ipratrópio (15%), escopolamina (15%), diclofenaco de sódio (13%) e haloperidol (12%).
Para o coordenador do Defis (Departamento de Fiscalização do CFM), Emmanuel Fortes, os primeiros resultados das fiscalizações realizadas a partir do Manual de Vistoria e Fiscalização em hospitais, mostram que o CFM, ao ampliar seu arsenal fiscalizatório, pode fazer "um diagnóstico preciso das inconformidades para exigir soluções dos administradores e gestores".
Ressaltou que, ao fortalecer a fiscalização dos ambientes médicos, o CFM cumpre sua previsão legal e "atende às expectativas dos médicos e da população".
UTI
A fiscalização também avaliou as condições de permanência dos pacientes em quartos e UTIs (Unidades de Terapia Intensiva). Em 63% das 131 unidades de internação visitadas, foram encontradas camas sem lençóis, superlotação em mais da metade dos quartos (53%), falta de grades nas camas em 21% e de cama regulável em 17%.
Os quartos também não dispunham de biombos ou cortinas para separar um leito de outro (26%), nem de poltrona para acompanhante (15%).
Dos 506 hospitais fiscalizados, 68 tinham UTI, sendo que 32 dessas unidades (47%) não apresentavam PIC (monitor de pressão intracraniana). Em 41% faltava monitor de débitos cardíacos, em 37% inexistia oftalmoscópio e em 31% não havia capnógrafo.
Segundo o conselho, as UTIs fiscalizadas também não estavam preparadas para transportar os pacientes em caso de piora do quadro clínico. Em 35% faltava ventilador mecânico para transporte com bateria, 29% não dispunham de monitor cardíaco para transporte e 21% não dispunham de maca com suporte de cilindro de oxigênio.
Até equipamentos considerados baratos, como relógios e calendários posicionados de forma a permitir a visualização, estavam ausentes em 21% das UTIs.
"Muitas das UTIs fiscalizadas não ofereciam os serviços diagnósticos que se dispunham a oferecer", concluiu o CFM. Em 34 das unidades que ofereciam o apoio diagnóstico, 44% não dispunham de radiologia intervencionista, 35% não ofereciam ressonância magnética e 29% não tinham exame comprobatório de fluxo sanguíneo encefálico.
Ministério da Saúde diz que repassa recursos
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde disse, em nota, que repassa mensalmente recursos para custeio de serviços de média e alta complexidade aos fundos estaduais e municipais, cabendo aos gestores locais a melhor gestão e distribuição desses recursos aos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS (Sistema Único de Saúde).
Segundo o ministério, os gestores locais também recebem verbas federais de investimento, de programas e por meio de emendas parlamentares, para aquisição de equipamentos, realização de obras de construção e reforma dos serviços de saúde. Esclarece, ainda, que é de competência do gestor local fiscalizar e fazer a manutenção dos serviços locais.
"Por fim, cabe informar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece padrões para o funcionamento dos serviços de saúde por meio das RDC [Resolução da Diretoria Colegiada] e que estas servem de parâmetros para normatização dos procedimentos referente à vigilância sanitária", finaliza o Ministério da Saúde.