A contaminação do solo pelo vazamento de combustível do antigo posto localizado na Avenida Dez de Dezembro, próximo ao Terminal Rodoviário de Londrina (zona leste), pode encarecer a obra da nova sede do Samu, prevista para ser edificada no local. Segundo o secretário municipal de Saúde, Gilberto Martin, o projeto, que era estimado em R$ 4,5 milhões, provavelmente deverá sofrer um reajuste e pode atingir R$ 5 milhões. O posto foi desativado em 2011.
Martin informa que foi a empresa responsável pela sondagem do terreno que constatou o problema e comunicou que a fundação poderia ficar mais cara por causa dessa condição do solo. "Essa contaminação altera a consistência do terreno e muda a característica do projeto de fundação. Os valores que foram previstos inicialmente terão de ser mudados", aponta. O secretário explica que os recursos para a obra são de um convênio firmado com o Governo do Estado.
O secretário de Obras, Walmir Matos, não quis projetar um valor para essa modificação na fundação. "Não dá para responder em quanto esse valor pode chegar, mas não creio em um aumento nada significativo."
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O secretário municipal de Gestão Pública, Rogério Carlos Dias, diz que a sua equipe está providenciando junto à Secretaria Municipal de Ambiente e ao Instituto Ambiental do Paraná o parecer anterior. "Temos dois pareceres. Um anterior, que dizia que o local estava ok, e esse outro que diz que houve contaminação. Talvez seja necessário um outro parecer dizendo qual a real condição. Se estiver tudo errado, teremos que ver com a Petrobras, que era a antiga permissionária como resolver isso. Nesse caso ela seria notificada extra judicialmente e, caso não tome providências, tomaremos medidas judiciais", aponta.
O chefe da regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Ronaldo Siena, afirma que não tinha conhecimento dessa contaminação. "A informação que tenho é de que na época em que eles foram desativados, os tanques de combustível foram retirados. Nós vamos mandar um fiscal analisar o local."
Um outro problema decorrente dessa alteração do projeto está relacionado ao calendário eleitoral, que prevê que a licitação seja realizada até julho.
"Como não conseguiria fechar o projeto no prazo que havia combinado com o Estado, fiz uma renegociação de outro cronograma e vamos transformá-lo no chamado convênio ‘guarda-chuva’, que dividirá o projeto em módulos de execução", afirma Martin. Um convênio ‘guarda-chuva’ é o nome que se dá quando ele é amplo, genérico e expressa manifestação de vontade e das intenções mútuas, sendo complementados por termos aditivos, mediante proposição de projetos específicos. Entretanto, é usual também a formulação de convênios específicos para cada programa/projeto.
Martin garante que a contaminação do solo não coloca em risco a implantação da sede do Samu. "É apenas um detalhe técnico do processo de execução dos projetos", garante.
Em outubro de 2013, a expectativa da prefeitura era de iniciar as obras em seis meses e que o trabalho seria concluído em oito meses. Em janeiro deste ano foi assinada a ordem de serviço para início da execução dos projetos complementares. A empresa teria 90 dias para finalizar os projetos.
DESPEJO
Enquanto a obra não sai do papel, quem tem frequentado o espaço são os moradores em situação de rua. Um deles é um curitibano de 23 anos, que vai ao local há cinco meses diariamente para coletar sucata para revender. Segundo ele, muitos carroceiros despejam entulhos no local e ele aproveita parte dos resíduos que são deixados por lá para revender. "Passo aqui todos os dias. Em meia hora consigo coletar material suficiente para encher o meu carrinho e consigo tirar uns R$ 15 por dia", expõe. O catador relata que já foi abordado por assistentes sociais da prefeitura, mas não quer nenhum contato com eles. "Não gosto de depender de ninguém", afirmou.
O secretário municipal de Defesa Social, Rubens Guimarães, afirma que se dependesse dele, aquele imóvel já teria sido demolido. "A prefeitura só não fez isso porque pretende aproveitar partes da atual estrutura para a nova sede do Samu. Pedimos para destruir porque aquilo, do jeito que está, não tem serventia. Temos que ficar cuidando de mocó", desabafa.