As Comissões de Saúde Pública e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vão solicitar autonomia ao Governo do Estado para os reitores das universidades estaduais de Londrina, Maringá, Cascavel e Ponta Grossa para promoção de reposições no quadro de funcionários e o repasse emergencial de recursos para o equilíbrio financeiro das instituições. O documento foi elaborado durante audiência pública, que discutiu a crise do Hospital Universitário de Londrina (HU), realizada nesta quarta-feira (9).
A principal dificuldade, não apenas de Londrina, mas também de outros hospitais universitários do Estado, é recompor o quadro funcional e garantir o número suficiente de servidores para atender a população.
O promotor de Justiça que atua na área de Saúde Pública e Direitos Constitucionais em Londrina, Paulo Tavares, observou que as dificuldades enfrentadas pelo HU motivaram uma ação civil pública, mas ele reconheceu que ações como a da Assembleia Legislativa do Paraná são a melhor forma de solucionar os problemas. "Precisamos esgotar o caminho extrajudicial, a negociação precisa ser esgotada e a Assembleia é o caminho para esgotar isso e chegarmos ao entendimento".
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O Hospital Universitário de Londrina é o único hospital público de portas abertas para atender a comunidade no Norte do Paraná. Também é a única unidade da região que presta atendimentos de alta complexidade. Em 31 de janeiro, o HU tinha 338 vagas desocupadas, o que representa 15% do quadro funcional. Os maiores déficits são de auxiliares e técnicos de enfermagem, nutricionistas, enfermeiros, médicos, assistentes sociais e agentes operacionais. Parte dos serviços é suprida com contratos com terceiros, a um custo adicional de quase R$ 500 mil.
Segundo a superintendente do HU de Londrina, Elizabeth Ursi, algumas vagas estão em aberto há um ano e meio. "Não é possível postergar no atendimento à saúde. Precisamos de apoio para liberações orçamentárias mais frequentes e também apoio na realização de obras". A projeção orçamentária para 2016 também preocupa. A estimativa da direção do HU é por uma receita de R$ 47 milhões contra uma despesa de R$ 58 milhões, o que resulta em um déficit de R$ 11 milhões.
Para manutenção e investimentos nos hospitais, Sezifredo Paz, diretor da Secretaria de Estado da Saúde, garantiu que com diálogo será possível adequar os recursos às necessidades dos hospitais. "Temos a preocupação em atender as demandas de custeio e fazemos a negociação de cada um. Há uma dificuldade imensa em ajustar as necessidades com a disponibilidade da Secretaria. Vamos continuar essa negociação periódica para que não tenham dificuldades para manutenção de serviços".
O diretor geral da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Décio Sperandio, reconheceu a defasagem no quadro funcional dos hospitais universitários e sugeriu um novo modelo de reposição. "A velocidade das aposentadorias é maior do que a das nomeações. O governo vai nomear 92 servidores (para o HU de Londrina), mas daqui oito meses teremos mais para nomear. Precisamos criar um sistema de rotina de reposição automática, senão ficaremos sempre correndo atrás".
A sugestão será discutida pelos deputados, que devem formatar um projeto de lei estabelecendo regras e agilizando a reposição de pessoal em todo o quadro do Estado.