Em decisão consensual, o pleno do Conselho Federal de Medicina (CFM) - instância máxima da entidade - rejeitou incluir na lista dos procedimentos regulamentados pelo órgão a cirurgia de redução de estômago criada pelo médico Áureo Ludovico de Paula. Considerada experimental, a técnica promete curar a diabete.
A cirurgia - chamada gastrectomia vertical com interposição de íleo - ficou conhecida em 2009 depois que o apresentador Fausto Silva declarou em seu programa que havia se submetido a uma operação de redução de estômago para perder peso e curar a diabete. À época, foi divulgado que a técnica não era regulamentada e, por isso, não poderia ter sido realizada.
A decisão põe um ponto final na discussão em torno do assunto, pelo menos até que sejam apresentados estudos que comprovem sua eficácia e segurança. Por enquanto, a técnica está proibida (mais informações nesta página). "Consideramos que a gastrectomia vertical com interposição de íleo precisa de mais estudos para ser autorizada", disse Roberto d"Ávila, presidente do CFM. Segundo o Ministério Público Federal, ao menos dez pacientes submetidos à técnica tiveram sequelas graves.
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Debate antigo. O pedido de regulamentação dessa técnica vinha sendo debatido dentro do CFM desde o fim de 2009, quando o órgão criou uma câmara técnica de cirurgia bariátrica, que deveria fazer estudos sobre essa e outras novas técnicas de cirurgia e apresentar um parecer.
Esse parecer serviria de base para assessorar os 28 membros do pleno, formado por 27 conselheiros do CFM e um representante da Associação Médica Brasileira (AMB), quando o assunto fosse colocado em votação.
A câmara técnica é formada por sete membros: seis cirurgiões e um endocrinologista. Mas nem mesmo entre eles houve um consenso sobre a eficácia e a segurança da cirurgia. O relatório final, concluído em maio de 2010 e apresentado para votação na última reunião do pleno, propunha que o CFM considerasse como procedimentos aceitos a gastrectomia vertical com interposição de íleo ( aplicada em Fausto Silva) e a gastrectomia vertical associada à bipartição do trânsito ileal, menos conhecida.
Contrários
O endocrinologista Bruno Geloneze, coordenador do Laboratório de Investigação de Metabolismo e Diabetes da Unicamp, é um dos membros da câmara técnica contrários à regulamentação da cirurgia. Para ele, o assunto nem deveria ter ido para votação no plenário.
"O meu posicionamento sempre foi contra a regulamentação. Não existe nenhuma fundamentação mínima para autorizar uma cirurgia totalmente experimental", afirmou Geloneze. Ele explica que qualquer técnica nova precisa ter uma pesquisa aprovada por um comitê de ética. Deve começar com animais e, depois, ser testada em um grupo pequeno de humanos. Em seguida, ela precisa ser comparada com outra técnica consagrada e, por fim, ser validada por outros centros de pesquisa.
"E isso só é possível seguindo as regras básicas de pesquisa. Em nenhum lugar do mundo se aprova uma técnica feita em um único lugar e sem cumprir esses requisitos. Só o fato de isso ter ido para votação do pleno do CFM já é uma aberração", diz.
O cirurgião Edmundo Machado Ferraz, relator da câmara técnica, tem outra opinião. Para ele, a cirurgia deveria ter sido reconhecida, pois desde 2010 há estudos em andamento no País - um deles será coordenado por ele na Universidade Federal de Pernambuco. "Acho que não precisava esperar mais estudos, mas a decisão do plenário é legítima."
Para ele, o fato de o cirurgião De Paula ter realizado a técnica em cerca de 700 pacientes sem submeter a pesquisa ao Comitê Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) é "controverso". "Hoje em dia, precisa de autorização do Conep, mas antes não existia essa normatização." Porém, a publicação que normatiza as regras básicas para pesquisas com seres humanos existe desde 1996.
Acerto. Para Ricardo Cohen, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, a decisão do CFM foi acertada. "Os conselheiros mantiveram o bom senso. Temos de ir atrás de procedimentos novos. Mas temos de seguir os passos que regulamentam uma pesquisa com seres humanos."
Segundo d"Ávila, do CFM, o próximo passo é aguardar novos estudos científicos, que serão analisados pela câmara técnica. "Se houver consistência da eficácia da técnica, voltamos ao debate. Tudo tem que ser feito com absoluta certeza e segurança."
O cirurgião de Paula foi procurado pela reportagem por telefone e por e-mail, mas não respondeu às solicitações.
PARA LEMBRAR
Justiça proibiu técnica
A controversa técnica cirúrgica que promete curar a diabete foi proibida em caráter liminar pela Justiça Federal de Goiás em janeiro deste ano, com pena prevista de R$ 100 mil por paciente em caso de descumprimento.
O médico Áureo Ludovico de Paula havia sido denunciado ao Ministério Público por familiares de pacientes que sofreram complicações graves após a cirurgia. Segundo o Ministério Público Federal, ao menos dez pessoas tiveram problemas sérios.
Um dos casos envolve a advogada Daliana Camargo. Após a cirurgia, Daliana, que não tinha diabete, desenvolveu uma fístula no estômago. O caso foi denunciado pela família da moça, em 2009.
Outro paciente em estado grave é Felippe Hernandes, filho de Estevam e Sônia Hernandes, da Igreja Renascer em Cristo. Ele foi operado por De Paula em 2009. Desde então, está internado, sem perspectivas de melhora.