Reduzir o tempo de espera por cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir assistência integral em oftalmologia são os principais objetivos da Política Nacional de Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos e do mutirão em saúde ocular que acontece no município de Bom Jesus da Lapa (BA), nesta sexta-feira (4). Os mutirões que são realizados em todo país integram a estratégia implantada para garantir à população o acesso aos serviços disponibilizados pelo SUS, e a adesão ao Projeto Olhar Brasil.
Este mês, o mutirão de cirurgia de catarata e a adesão ao Projeto Olhar Brasil também ocorrem, simultaneamente, em Curitiba (PR), Goiás (GO) e Maceió (AL). Durante a cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou ainda a adesão da Região Santa Maria da Vitória (formada por 13 municípios baianos), ao Projeto Olhar Brasil e a liberação de recursos para outros estados.
No período de janeiro a julho de 2013 já foram realizados 1.199.947 procedimentos cirúrgicos eletivos, sendo 270.372 cirurgias de catarata, 100.096 cirurgias nas especialidades de oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, urologia e vascular e 829.478 cirurgias que foram demandadas pelos gestores municipais e estaduais, conforme a necessidade de cada região.
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E no período de 2010 a 2012 foram realizadas 5.932.548 cirurgias eletivas, sendo 1.241.58 de catarata. Neste período houve aumento de 21% das cirurgias eletivas e 34% de catarata.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha o investimento nas cirurgias eletivas tem objetivo de aumentar o número de intervenções em todo o país. E os recursos liberados para o projeto Olhar Brasil devem ser utilizados para ampliar o atendimento oftalmológico e reduzir filas de consultas para as crianças. "Com este investimento, estamos dando um importante passo para reduzir o tempo de espera do paciente. Além dos recursos habitualmente previstos para o custeio de cirurgias, queremos ampliar o acesso às cirurgias eletivas, que podem ser agendadas com antecedência", afirmou.
Para este mutirão em Bom Jesus da Lapa (BA), Curitiba (PR), Goiás (GO) e Maceió (AL), o Ministério da Saúde já encaminhou - este ano - às Secretarias Estaduais de Saúde, 40% do valor total destinado às cirurgias eletivas de catarata - cerca de R$ 16,2 milhões. Os outros 60% serão liberados ao longo deste ano, mediante apresentação de produção com os recursos já repassados.
OFTALMOLOGIA – O Projeto Olhar Brasil é uma parceria dos Ministérios da Saúde e da Educação que tem como objetivo identificar e corrigir problemas visuais relacionados à refração e garantir assistência integral em oftalmologia a crianças e jovens e, com isso, reduzir taxas de repetência dos alunos atendidos e possibilitar que os recursos sejam utilizados para contratar clínicas de oftalmologia e reduzir as filas de consultas para as crianças.
Somente para os quatro estados (Bahia, Paraná, Goiás e Alagoas) executarem o projeto Olhar Brasil - que presta assistência oftalmológica aos alunos dos Programas Saúde na Escola (PSE) e do Brasil Alfabetizado (consultas, exames e oferta de óculos), o Ministério da Saúde repassará, este ano, mais de R$ 2 milhões.
Dentro do projeto Olhar Brasil, em 2011 foram realizadas 87.254 consultas pela rede pública, enquanto que em 2012 foram 94.135. Somente em 2013, 1.466 municípios aderiram ao Olhar Brasil. E em 2011 e 2012 houve adesão de 566 municípios.
Até o mês passado (setembro), conforme os projetos apresentados pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde há uma previsão de 1.786.890 educandos do PSE e 39.728 alfabetizandos do PBA a serem atendidos no Olhar Brasil.
Com base nos dados epidemiológicos o total de atendimento previsto - até 2014 - é em torno de 300 mil consultas oftalmológicas/ano e 60 mil óculos/ano. As adesões ao Projeto Olhar Brasil ainda não foram finalizadas. O período foi prorrogado até 31 deste mês, pela portaria 1.068 de 20.09.2013.
Em Curitiba, a previsão é de que ocorram 675 consultas oftalmológicas e cerca de 600 cirurgias até novembro e 190 consultas Olhar Brasil. O Ministério da Saúde já garantiu o repasse de R$ 1,3 milhão, também para cirurgias eletivas, incluindo catarata e o desenvolvimento das ações do Olhar Brasil.