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Semiescravidão

DEM aciona Ministério Público contra ‘ilegalidades’ no Mais Médicos

Agência Câmara
05 mar 2014 às 17:55

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O Democratas está realizando uma ofensiva contra o Programa Mais Médicos. O líder do Partido, deputado Mendonça Filho (PE), protocolou na Procuradoria-Geral da República representação por crime de responsabilidade contra o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o ex-ministro Alexandre Padilha.

Em outra frente, o partido quer discutir o programa em diversas comissões da Câmara dos Deputados para divulgar o tema. O partido propõe que o programa Mais Médicos seja revisado.

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De acordo com Mendonça Filho, o Ministério da Saúde não poderia ter repassado mais de R$ 500 milhões ao governo cubano, que paga apenas 25% desse valor aos médicos que vêm trabalhar no Brasil.

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Semiescravidão
O parlamentar afirma que o programa viola leis trabalhistas porque os cubanos recebem menos do que os outros médicos do programa e têm sua vida completamente controlada. A contratação dos médicos de Cuba é intermediada por uma empresa controlada pelo governo cubano.

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O lider do Democratas afirmou ainda que o ex-ministro Alexandre Padilha mentiu ao afirmar que o programa é idêntico ao realizado por outros países. Essas mentiras teriam sido evidenciadas por reportagem apresentada pelo Jornal Nacional.


A reportagem informa que o programa está sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho pelas denúncias de violação de leis trabalhistas. O Jornal Nacional teria demonstrado ainda que no Chile e na França, que também contrataram médicos cubanos, essa contratação foi feita diretamente e que os profissionais recebem o mesmo que os médicos de outras nacionalidades.

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"É uma ação que cria no Brasil uma situação de semiescravidão. Porque os cubanos não têm liberdade de ir e vir. Precisam de autorização até para se relacionar com outras pessoas e têm uma remuneração ridícula", criticou o parlamentar.


Iniciativa eleitoral
Para o deputado José Guimarães (PT-CE), um dos vice-líderes do seu partido, as iniciativas do Democratas são motivadas pela proximidade das eleições. Ele afirmou que é importantíssimo garantir a implantação completa do Mais Médicos.


Para o parlamentar, a reação ao programa se deve a uma postura elitista, que não admite que a população pobre tenha um bom atendimento.

"Eles não conhecem o País. Porque quem conhece o Nordeste brasileiro e o Norte desse imenso Brasil, sabe, todos sabem da importância desse programa para atender as pessoas de baixa renda, as pessoas dos lugares mais distantes desse imenso Brasil", disse José Guimarães.


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