A Câmara instaurou na tarde desta terça-feira (22), uma comissão externa formada por seis parlamentares para acompanhar as investigações sobre possíveis maus-tratos contra animais praticados pelo Instituto Royal, em São Roque, no interior de São Paulo. Na última semana, ativistas invadiram o laboratório e resgataram 178 cães da raça beagle. Ao fim dos trabalhos, os deputados deverão apresentar uma proposta para atualizar a legislação que trata do uso de animais em pesquisas científicas.
A coordenação dos trabalhos ficará à cargo do deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP), que acompanhou no fim de semana a situação no laboratório farmacêutico. Protógenes revelou que durante anos de trabalho como delegado da Polícia Federal (PF) nunca se deparou com um local sob investigação tão degradante. "O que eu vi lá foi um ambiente de tortura, parecia um campo de concentração nazista", comparou. Ele afirma que, pelas condições encontradas no laboratório, pode-se confirmar a denúncia de maus-tratos contra animais. "Encontrei um ambiente deprimente, fétido, muito distante da realidade de pesquisa científica", afirmou.
Além de Protógenes, participarão da comissão os deputados Alexandre Leite (DEM-SP), Antônio Roberto (PV-MG), Ricardo Trípoli (PSDB-SP), Roberto de Lucena (PV-SP) e Ricardo Izar (PSD-SP), este último como relator dos trabalhos. Os deputados terão acesso ao inquérito da Polícia Civil referente ao furto qualificado e aos danos nas dependências do laboratório, além da investigação em andamento há um ano do Ministério Público sobre as denúncias de crime de maus-tratos. Segundo Protógenes, o Instituto Royal recebe recursos públicos da União em suas pesquisas.
Leia mais:
Famílias que ganham até R$ 1.200 por mês usam 82% dos recursos aplicados no SUS
Novo plano para combater câncer de colo do útero tem foco em rastreio e vacina
Brasil registra mais de 11 mil partos resultantes de violência sexual, diz pesquisa
Sesa reforça gratuidade dos serviços ofertados pelo SUS
A comissão não tem prazo para concluir os seus trabalhos e poderá eventualmente investigar outros laboratórios que forem denunciados. O coordenador dos trabalhos já adiantou que defende uma nova legislação proibindo o uso de animais em experimentos científicos, à exemplo do que já existe em diversos países. "Se são métodos ultrapassados, por que estamos utilizando-os?", ponderou.