O governador Ibaneis Rocha sancionou na quinta-feira (26) lei que obriga os hospitais públicos do Distrito Federal (DF) a realizarem teste de mapeamento genético em mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama. A lei, originada na Câmara Legislativa do DF, foi publicada hoje no Diário Oficial do DF.
De acordo com a lei, cabe ao Executivo distrital assegurar todos os recursos necessários à disponibilização do teste genético em mulheres classificadas em laudo médico como de alto risco de desenvolver câncer de mama. Esse teste identifica mutação no gene BRCA. Mutações nos genes BRCA 1 e BRCA 2 aumentam muito as chances da mulher desenvolver câncer de mama ou de ovário.
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"A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal deve preparar os laboratórios dos seus hospitais para credenciá-los na coleta do material”, diz a publicação. Além disso, o governo local tem 60 dias para editar os atos que se fizerem necessários para a fiel execução da lei.
