A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu 94% dos pedidos de liminares em 18 mil ações judiciais relacionadas ao Direito à Saúde protocoladas de 2002 a 2009. Os dados fazem parte de pesquisa apresentada ontem (3) pelo professor João Biehl, da Universidade de Princeton (EUA), durante o Seminário Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília.
A pesquisa "Judicialização de Base: Perfil dos Demandantes do Direito a Medicamentos e Lições para as Políticas de Saúde no Brasil" mostra que 56% das ações foram conduzidas pela Defensoria Pública, enquanto 35% tiveram advogados privados como responsáveis. Segundo o levantamento, apenas 16% dos processos relacionados a medicamentos solicitavam remédios que estavam fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os que recorreram à Justiça, 53% ganhavam menos de um salário mínimo por mês.
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O professor João Biehl afirma que, embora a judicialização seja alvo de críticas por parte das autoridades do setor de saúde, ela funciona também como um sinal do que pode ser aprimorado no sistema, seja ele público ou privado. O seminário foi aberto ontem (3) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa.
Durante dois dias, os participantes vão debater a judicialização da saúde - como demandas por remédios, negativas de atendimento em hospitais, entre outros assuntos - assim como medidas para dar maior agilidade ao julgamento desse tipo de ação.
