O Ministério da Educação (MEC) enviou uma nota em que esclarece que a solução apontada pela pasta do governo federal para a falta de funcionários do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e demais hospitais universitários continua sendo a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
No texto, o Ministério explica que a criação da empresa "foi a solução apontada pelo Governo Federal para a necessidade de recomposição da força de trabalho dos hospitais universitários federais". A empresa ficaria responsável pela realização dos concursos públicos e recompor, dessa forma, o quadro de funcionários.
A partir da contratação da Ebserh pela universidade, segundo o MEC, a empresa inicia um processo de "caracterização do hospital, com o dimensionamento dos serviços e a necessidade de contratação de pessoal". Os funcionários, que serão concursados, terão contrato em regime de CLT (Consolidação das Leis do trabalho).
Leia mais:
75% dos fumantes de cigarro eletrônico sofrem de ansiedade, diz estudo
Crise climática afeta de forma desproporcional saúde de pessoas negras e indígenas no Brasil, aponta análise
Brasil tem estabilidade de casos de dengue, mas especialistas alertam para aumento em breve
Acesso à internet pode melhorar a saúde mental de pessoas acima de 50 anos, diz estudo
Na UFPR, segundo informou na terça-feira (17) o reitor Zaki Akel Sobrinho, faltam cerca de 400 funcionários, em especial os da área de enfermagem - enfermeiros e técnicos de enfermagem. Entretanto, em 2012, o Conselho Universitário (Coun) da UFPR decidiu pela não adesão da instituição a Ebserh, decisão que está mantida pelo Coun.
O HC decidiu fechar 94 leitos por causa da falta de funcionários. Uma decisão da Justiça do Trabalho impediu que os contratados mantivessem o regime de horas extras, considerado abusivo. Com a decisão, haveria o fechamento de 210 dos 457 leitos do hospital. Porém, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) possibilitou que somente 94 leitos fossem fechados.