Sem uma coordenação nacional nas ações de combate à Covid-19 e com menos doses disponíveis do que o necessário, a vacinação para as pessoas com comorbidades começou nas capitais atendendo a diferentes grupos, incluindo pacientes com doenças renais, transplantados, obesos e pessoas com autismo e com síndrome de Down.

Diferentemente do que ocorreu quando as cidades abriram a vacinação de profissionais da saúde e forças de segurança, por exemplo, agora não há uma regra padrão de comprovação do quadro clínico, o que tem levado a decisões das mais diferentes nos estados.

Apresentação de laudo médico, de ficha de acompanhamento, de carteira de identificação de pessoa com deficiência ou mesmo cadastro em sistema da prefeitura realizado pelo médico estão entre os procedimentos estabelecidos.

O Ministério da Saúde estabeleceu diretrizes sobre os grupos prioritários no plano nacional de vacinação, e a recomendação é que os gestores locais sigam o que está previsto. No entanto, conforme a campanha avança, estados e municípios têm autonomia para criar estratégias locais de acordo com as demandas regionais, segundo o ministério.

A estimativa da pasta é que 77,27 milhões de pessoas estejam nos grupos prioritários da campanha de vacinação da Covid-19, das quais 17,79 milhões representam a fatia com comorbidades –o segundo mais numeroso, atrás apenas daquele formado por todas as pessoas acima de 60 anos, que reúne 30,2 milhões.

Em São Paulo, como mostrou a Folha, há dúvidas ainda sobre como prosseguir com a vacinação de quem tem comorbidades. O grupo por ora não foi chamado a se vacinar, tendo sido preterido em relação a professores, policiais e metroviários e ferroviários.

Em Salvador, foi iniciada na semana passada a vacinação de pacientes renais crônicos entre 18 e 59 anos que dependem de hemodiálise.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Leonardo Prates, houve entendimento de que o grupo deveria ter prioridade por ser o mais exposto: os pacientes precisam de cuidados recorrentes em unidades de saúde e podem ter o quadro agravado em caso de infecção por Covid-19.

O próximo grupo será o das pessoas com síndrome de Down, cujo cadastro -realizado em um sistema da prefeitura pelos médicos as que acompanham- já foi iniciado.

Em seguida virão, por ordem, transplantados, imunossuprimidos (com sistema imunológico comprometido) e pacientes com doenças renais crônicas que não fazem hemodiálise, definidos por uma comissão bipartite formada por estado e prefeituras.

"O certo seria vacinar todos os grupos com comorbidades o mais rápido o possível, mas o cobertor está curto", disse a epidemiologista Glória Teixeira, professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia.

Segundo ela, com o baixo número de doses de vacina, os gestores tenderão a priorizar grupos menores, como os pacientes crônicos renais ou pessoas com síndrome de Down. Já comorbidades com uma prevalência mais elevada, como diabetes e hipertensão, tendem a ficar para o momento em que houver condições de vacinar todo o público alvo.

Em Teresina, estão sendo vacinadas pessoas com deficiência com mais de 60 anos e ao menos duas comorbidades, além de doentes renais crônicos. Entre as comorbidades estão diabetes, pneumopatias crônicas graves e hipertensão arterial resistente.

Para a vacinação de doentes renais, a lista de pacientes é fornecida pelas clínicas locais. Nos outros casos, é necessário apresentar carteira de identificação de pessoa com deficiência ou laudo, além de documento que indique a comorbidade associada. A secretaria não especifica quais documentos são aceitos.

Presidente da comissão de revisão de calendários vacinais da Sociedade Brasileira de Imunizações, Mônica Levi disse que o ideal é que estados e municípios sigam as diretrizes do ministério para a vacinação de pessoas com comorbidades.

Ela destaca que a definição das prioridades deve levar em conta não só as doenças, mas o grau de gravidade e a idade. "No caso de hipertensão arterial, a prioridade são os casos mais complexos, os hipertensos que tomam dois ou mais remédios para controle. No caso de asma, tem que ser grave, com uso de corticoide sistêmico frequente."

Em 30 de março, Natal chegou a começar a imunização de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e síndrome de Down, com idades a partir de 18 anos, mas a vacinação foi suspensa por decisão judicial dois dias depois.

Ministério Público e Defensoria pediram à Justiça que estado e município se adequassem ao plano nacional. Segundo a secretaria da Saúde da capital, 660 pessoas desses grupos foram vacinadas.

Em Sergipe, o estado antecipou a vacinação de pessoas com mais de 18 anos com síndrome de Down e TEA. No primeiro caso, por terem comorbidades como problemas cardíacos, hipertensão, baixa imunidade e, em alguns casos, obesidade e, no segundo, também levou em conta uma suposta dificuldade que alguns têm de seguir os protocolos de prevenção e distanciamento social.

Cuiabá terminará na sexta (23) a vacinação de cerca de 600 pessoas com problemas renais, que estão sendo imunizadas nas clínicas em que fazem hemodiálise. Todas já têm cadastro na pasta.

Macapá iniciou a vacinação de pacientes com comorbidades. No dia 12, foram vacinados transplantados (coração, rim, fígado e pulmão), doentes hematológicos e oncológicos e, no dia seguinte, os que têm doenças respiratórias crônicas ou são cardiopatas. Era preciso fazer um pré-cadastro e apresentar atestado, laudo médico ou ficha de acompanhamento de doenças crônicas.

No Rio, começarão a ser vacinadas na segunda (26) pessoas com comorbidades e deficiências permanentes, assim como trabalhadores da segurança, da educação e da limpeza urbana. Os grupos serão divididos por idade. A lista inclui pessoas com diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares e doença renal crônica, além de anemia falciforme, obesidade mórbida, síndrome de Down e cirrose hepática.

O prefeito Eduardo Paes (DEM) afirmou que sua gestão está criando formas de fiscalizar por amostragem a autenticidade de atestados apresentados para a vacinação de pessoas com comorbidade.

"Vamos tornar uma desgraça a vida do médico que der atestado falso e daquele que usar atestado falso. Vamos tornar público e vamos atrás. Não é admissível, no momento que vacinamos as pessoas que mais precisam, que a gente tenha atestados falsos", disse.

Procurada, a Secretaria de Integridade Pública afirmou que ainda não tinha detalhes para divulgar sobre o sistema montado para a fiscalização.

Manaus já havia começado a imunizar pessoas com menos de 60 anos que tenham comorbidades como cardiopatias, diabetes e obesidade. A dose é aplicada mediante laudo que comprove a condição.

Em Campo Grande, a prefeitura também abriu cadastro para grávidas a partir de 12 semanas de gestação e mulheres com até 45 dias após o parto para identificação prévia para vacinação contra a Covid-19. Em ambos os perfis é necessário anexar uma cópia da autorização médica. O mesmo comprovante será exigido no ato da vacinação, ainda sem data definida.

A prefeitura diz que o cadastro é só para identificar o tamanho do grupo e ainda não há previsão de vacinação. Segundo o Instituto Butantan, fabricante da Coronavac, "não há conclusões científicas até o momento de segurança ou eficácia da vacina adsorvida Covid-19 (inativada) na população pediátrica ou em gestantes".