Estados e municípios vão poder contratar médicos cubanos por meio de convênio direto com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e, portanto, sem o intermédio do governo federal. A decisão foi tomada hoje (27) durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que há uma demanda por parte de prefeituras que não estavam inscritas no programa Mais Médicos ou de gestores estaduais e municipais, que solicitaram à Pasta a contratação de mais profissionais.
"Estamos criando um mecanismo para que esses municípios possam acessar diretamente a Opas e fazer o convênio, trazendo os médicos. E também para que municípios que já têm um determinado número de médicos possam ampliar", afirmou.
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Segundo Barros, a cidade de São Paulo, por exemplo, já conta com 100 médicos cubanos contratados diretamente por meio de convênio com a Opas – além dos profissionais já alocados no município, por meio do Mais Médicos.
O ministro ressaltou que, ao usar o convênio direto com a Opas, a responsabilidade sobre a contratação e a remuneração dos médicos cubanos será exclusiva das prefeituras e dos governos estaduais, cabendo à Pasta apenas a elaboração de um modelo padrão de contrato.
"Os municípios publicam editais de contratação de médicos sucessivamente e não conseguem preencher seus quadros. Estamos dando uma opção para que eles possam fazer isso via Opas. O próprio município paga a Opas, sem interferência do ministério. Nós seremos notificados deste número de médicos contratados", acrescentou.
Cuba mantém suspensão de acordo
Barros disse ainda que a suspensão do envio de profissionais cubanos ao Brasil para trabalhar no Mais Médicos permanece. No último dia 13, Cuba anunciou que não enviaria os 710 profissionais que deveriam chegar ao país neste mês. Segundo o ministro, a decisão foi mantida pelo governo cubano em razão de decisões judiciais que comprometem o formato do programa.
"Decidimos aqui [na reunião da Comissão Intergestores Tripartite], por unanimidade, que municípios que entrarem apoiando médicos cubanos na sua reivindicação de romper o formato do acordo Opas/Ministério da Saúde serão descredenciados do programa", destacou.
Dados do Ministério da Saúde revelam que 88 decisões judiciais discutem detalhes do convênio firmado com o governo federal, como o pagamento direto a profissionais cubanos e a permanência dos médicos por um período superior a três anos.
"Queremos que o programa de bolsas com os cubanos, que tem altíssima aprovação dos gestores e também da população, se mantenha no formato em que está",disse.