Os filhos de ex-pacientes de hanseníase estão se mobilizando para conquistar o direito de receber indenização do governo federal por causa do sofrimento que passaram ao serem separados dos pais quando ainda eram bebês. Com esse objetivo, estão sendo realizadas nesta quarta-feira (12) várias atividades e o encerramento, previsto para as 17 horas, será com um abraço simbólico na Associação Santa Terezinha, um educandário de Carapicuíba, na Grande São Paulo.
Este era um dos endereços para onde eram levadas as crianças cujos pais estavam internados em hospitais colônias, conta Teresa Oliveira, coordenadora regional do Movimento pela Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) em Barueri. Oliveira lembra que até 1980 vigorou no país o isolamento compulsório dos portadores da doença e que ela própria foi vítima desta política de saúde, tendo sido criada por uma família que a adotou. Ela só soube da sua história aos 10 anos de idade.
De acordo com Oliveira, a Lei 11.520, de 2007, estabeleceu o pagamento de uma pensão vitalícia aos ex-pacientes, no valor de R$ 750,00. Mas, conforme revelou, nem todos com direito a esse benefício estão recebendo a pensão, porque foram cadastrados em torno de 12 mil e estariam faltando ainda outros 4 mil na lista. "Agora estamos batalhando para estender os benefícios aos filhos dos ex-pacientes, que poderia ser uma indenização, um valor a ser um pago de uma vez só", explicou.
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Além de brincadeiras com os netos dos ex-pacientes e os 84 internos do educandário escolhido para as atividades, o Morhan promove hoje a realização de testes de DNA. A intenção é identificar vítimas da segregação imposta aos ex-doentes e filhos.
"Estabelecer uma indenização seria uma espécie de pedido de desculpas da sociedade", defendeu Artur Custódio Moreira de Souza, coordenador nacional do Morhan. Ele, no entanto, avalia que isso "não vai suprir o sofrimento dessas pessoas, que foram obrigadas a viver separadas dos pais, que só podiam se ver três vezes no ano e, ainda assim, por meio de vidraças, sem qualquer contato físico".
Ele informou que há disposição política do governo federal para que seja implantada esse benefício. E, pelos cálculos dele, em torno de 20 mil pessoas teriam direito. De acordo com Custódio, caso o governo adote essa política o Brasil será o primeiro país a ter essa iniciativa, em cumprimento à resolução prevista pelo Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
O líder do Morhan afirmou ainda que a incidência de hanseníase no Brasil só perde para a Índia, seguida do Nepal e do Timor Leste. Ele informou que, em 2010, foram registrados em torno de 35 mil casos. Mas observou que, diferentemente do passado, hoje os pacientes recebem tratamento em postos de saúde e ficam curados.
A hanseníase é uma doença crônica causada pelo Mycobacterium leprae, bacilo descoberto em 1873 pelo médico Amaneur Hansen, na Noruega. É caracterizada pelo surgimento de manchas brancas, marrons ou avermelhadas no corpo e pela perda de sensibilidade. Entre os sintomas estão formigamento, dores, fisgadas e agulhadas ao longo dos nervos dos braços e das pernas, além do inchaço das mãos e dos pés.