O Ministério da Saúde habilitou municípios a receberem recursos federais destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18), abrange 26 cidades de 10 estados do País.
A medida ainda define que o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias à transferência dos recursos financeiros em parcela única para os Fundos de Saúde Municipais.
Três cidades do Paraná foram contempladas: Guairaçá (R$ 150 mil), Marilena (R$ 89,5 mil) e Paranacity (R$150 mil). No total, são R$ 389,5 mil de um montante geral de cerca de seis milhões.
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Os recursos orçamentários destinados a essas localidades fazem parte do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde, do Ministério da Saúde, onerando dois programas: o de estrutura de unidades especializadas e o de serviços de emergência hospitalar.