Saiba os casos
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, atendendo às recomendações do Departamento de Saúde, decidiu esta semana dispensar todas as gestantes do tribunal do comparecimento ao trabalho por um período de 15 dias, a contar da publicação do ato. A medida é pioneira dentro do Poder Judiciário do Estado, informou a assessoria de imprensa do TJ-RJ.
O desembargador justificou a medida afirmando que trata-se de prevenção à gripe A, causada pelo vírus H1N1, e de proteção à saúde das serventuárias e magistradas gestantes. "Estamos todos preocupados com esta gripe e afastar as servidoras grávidas, neste momento, é uma medida de zelo à vida", afirmou o presidente Luiz Zveiter.
De acordo com o aviso nº 37/2009, os responsáveis pelas Unidades Organizacionais do Tribunal deverão comunicar ao Departamento de Saúde a relação nominal das gestantes dispensadas, no prazo de 72 horas, através do e-mail saúde@tjrj.jus.br.
O período de afastamento será considerado como falta abonada por decisão administrativa, a ser anotado no Sistema Histórico Funcional pela Divisão de Cadastro de Servidores.