A presidente Dilma Rousseff lançou ontem o primeiro programa com a sua marca, o Saúde Não Tem Preço. Promessa de campanha, prevê a distribuição gratuita de remédios para hipertensão e diabete nas farmácias conveniadas ao Aqui Tem Farmácia Popular.
Pelo cronograma, todos os 15 mil estabelecimentos ligados ao programa terão até o dia 14 para oferecer os dez medicamentos, que, até ontem, eram vendidos no sistema de copagamento: o governo encarregava-se de pagar até 90% do preço do remédio e o paciente, o porcentual restante. Para adquirir os remédios, basta apresentar uma receita médica, o CPF e um documento com foto.
A medida foi anunciada em uma cerimônia concorrida, a primeira realizada no Palácio do Planalto desde a posse de Dilma. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o novo programa é fruto de um acordo do governo com indústria e setor do varejo farmacêutico. Em troca do aumento do volume de vendas, que já é esperado com o novo programa, indústria e varejo abrirão mão de parte dos lucros.
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O orçamento do governo para esse programa é de R$ 470 milhões. Pelos cálculos do coordenador do departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento, a renúncia do setor privado será de cerca de R$ 100 milhões. "O governo não interferiu no formato dos acordos. Indústria, distribuidores e farmácias decidiram entre si qual a parcela que cada um renunciaria."
Nascimento afirma que as empresas ganham de outra forma: há expectativa de aumento na escala de venda. "Quando o comprador entra na farmácia leva também xampu e pasta de dente." O ministério não tem estimativa de qual será o aumento de venda nas farmácias conveniadas.
A medida anunciada por Dilma vai favorecer a compra de dez medicamentos, que estão no mercado em aproximadamente 400 apresentações. Padilha afirmou que um grupo de trabalho, destacado para acompanhar a implantação do programa, deverá avaliar a possibilidade de inclusão de outras drogas.
Durante seu discurso, a presidente vinculou o programa de distribuição gratuita de remédio com outra bandeira de seu governo: a erradicação da miséria. Para isso, apontou que 12% da renda da população mais pobre é consumida com remédios. Entre a parcela mais rica, esse percentual não chega a 2%.
A escolha de hipertensão e diabete também foi explicada pela presidente. Segundo ela, 33 milhões de brasileiros são hipertensos e 30% da população adulta que têm diabete ou hipertensão desconhece seu estado de saúde.
Fiscalização. Além do Saúde não Tem Preço, o governo apresentou medidas para tentar ampliar a fiscalização e o controle do programa. Entre elas, a instalação de um sistema para reduzir o risco de quebra de sigilo de informações dos pacientes e a criação de um cupom, com informações sobre o comprador, o estabelecimento e o médico que prescreveu os medicamentos e o cruzamento com o Sistema de Óbito do Ministério da Previdência.
Em 2010, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que farmácias credenciadas no programa Aqui Tem Farmácia Popular venderam remédios para pelo menos 17.258 mortos. De acordo com a auditoria, feita por amostragem, o desvio foi de pelo menos R$ 1,7 milhão. Entre as falhas estavam a compra com o uso de CPFs de pessoas mortas.
DE GRAÇA
Princípio ativo dos remédios que serão distribuídos gratuitamente no programa Saúde Não Tem Preço:
Hipertensão
Captopril 25 mg, comprimido Maleato de enalapril 10 mg, comprimido
Cloridrato de propranolol 40 mg, comprimido
Atenolol 25 mg, comprimido Hidroclorotiazida 25 mg,comprimido
Losartana Potássica 50 mg
Diabete
Glibenclamida 5 mg, comprimido
Cloridrato de metformina 500 mg, comprimido
Cloridrato de metformina 850 mg, comprimido
Insulina Humana