O governador Ratinho Junior instituiu nesta segunda-feira (17), por decreto, um Comitê Técnico Interinstitucional de Cooperação para Pesquisa, Desenvolvimento, Testagem, Fabricação e Distribuição de Vacina contra Sars-CoV-2 (Covid-19). O grupo colegiado tem como objetivo alinhar e coordenar as atividades de pesquisa, desenvolvimento, testagem, fabricação e distribuição, no Estado, de um eventual imunizante com eficácia comprovada.
"O Paraná já estabeleceu os primeiros contatos com laboratórios da China e da Rússia. Estamos interessados em entender essas vacinas, as respectivas pesquisas. Mas esse Comitê também vai servir para conhecer outros estudos que estão em andamento em todo o mundo”, afirmou Ratinho Junior. "É mais uma medida de preparação para o momento do anúncio do imunizante, parte do planejamento estadual de combate ao novo coronavírus”.
O Comitê será composto permanentemente por representantes da Casa Civil, do Escritório de Representação do Governo em Brasília, Secretaria da Saúde e Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná. Técnicos do Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná), Ministério da Saúde, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério das Relações Exteriores e Sociedade Brasileira de Infectologia serão convidados a integrar os trabalhos. Os membros serão indicados pelos titulares dos respectivos órgãos e entidades.
Leia mais:
Denúncias contra médicos por receita de hormônios cresceram 120% em um ano, diz CFM
Saiba quais doenças dão direito à isenção do Imposto de Renda
Centro de Doenças Infecciosas amplia atendimento para testes rápidos de HIV em Londrina
Saúde investiga circulação do vírus causador da Febre do Nilo no norte do Paraná
O decreto também estabelece que poderão ser convidadas outras instituições, organizações, órgãos públicos e privados identificados como necessários ou estratégicos para aperfeiçoar o trabalho, além de representantes de entidades e organismos estrangeiros que possam auxiliar a aperfeiçoar os estudos. Com a finalidade de subsidiar as ações, o Comitê poderá requisitar estudos técnicos e jurídicos aos órgãos de Estado.
O colegiado fica autorizado, ainda, a criar grupos internos para tratar de maneira mais aprofundada de cada um dos eixos de atuação que compõem a busca pela vacina ideal contra o vírus Sars-CoV-2, e a realizar procedimentos administrativos junto às instâncias federais e quaisquer outras que se façam eventualmente necessárias.
A Casa Civil será responsável pelo Comitê Técnico Interinstitucional. "Todas as atividades desenvolvidas pelo colegiado vão observar as normas sanitárias, técnicas, científicas e de direito. Ele foi criado para que o Paraná se envolva cada vez mais nos estudos internacionais sobre imunização”, acrescentou Guto Silva, chefe da Casa Civil. "Ainda não temos uma vacina testada e comprovada no mercado, uma resposta definitiva da ciência, mas queremos ter agilidade para adquirir e produzir aquela que se mostrar mais efetiva”.
ACORDOS – O Governo do Paraná assinou na semana passada um memorando de entendimento com o Fundo de Investimento Direto da Rússia para ampliar a cooperação técnica, as transferências de tecnologia e os estudos sobre a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo Instituto Gamaleia. O acordo deixa aberta a possibilidade de realização de testes, produção e distribuição do imunizante, desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove todos os protocolos.
O Estado também já assinou um termo de cooperação técnica e científica com a China para iniciar a testagem e a produção de vacina da Sinopharm. O acordo garante ao Paraná acesso ao resultado das duas primeiras fases da pesquisa. Segundo o laboratório, os processos iniciais, já encerrados, tiveram 100% de positivação e nenhuma reação adversa grave.
Atualmente as equipes técnicas do Tecpar realizam os ajustes do cronograma e da metodologia que serão utilizadas na parceria. O protocolo de realização da fase III deve envolver as universidades estaduais e os hospitais universitários. Após ser finalizado, o termo precisa ser submetido aos órgãos regulatórios, e depois da aprovação, deve ser iniciada a fase de testagem da população.
"Estamos trabalhando aspectos regulatórios e técnicos, encontrando alternativas, mas sempre pensando na prudência, na serenidade e na transparência do processo da vacina contra o coronavírus, que é de interesse mundial. Temos que trabalhar muito bem as nossas parcerias e esses estudos para que os resultados sejam os melhores possíveis para todos os paranaenses”, afirmou o diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 167 vacinas contra a Covid-19 estão sendo produzidas e testadas no mundo, e 28 já estão na fase de testes em seres humanos.
R$ 200 MILHÕES – O Paraná terá reserva orçamentária de R$ 200 milhões para a compra de vacinas contra a Covid-19 em 2021. Metade do valor virá do caixa da Secretaria da Saúde referente à emenda ao projeto de lei 248/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e a outra parte é resultado de um repasse da Assembleia Legislativa.