A partir do segundo semestre deste ano, o questionário aplicado a vítimas de violência que buscarem atendimento na rede pública e privada de saúde passará a contar com dois novos campos de perguntas, referentes à orientação sexual e à identidade gênero dos pacientes, informou nesta quinta-feira (29), o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O ministro participou de uma solenidade em que foi criada uma comissão Interministerial de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
O questionário da ficha é aplicado por um profissional de saúde - médico, enfermeiro, técnico de enfermagem - durante o atendimento à vítima e suas informações são preservadas. O objetivo do governo com as alterações na ficha é ampliar o escopo da notificação, incorporando violências por motivação homofóbica, lesbofóbica ou transfóbica (discriminação contra transexuais e transgêneros), o que servirá de subsídio para a implantação de políticas públicas direcionadas para esse público.
Conforme a nova ficha apresentada pelo ministro, a vítima de violência responderá, no campo orientação sexual, se se declara heterossexual, homossexual, bissexual ou se prefere ignorar a questão. Quanto à identidade de gênero, poderá se declarar travesti, mulher ou homem transexual, se não se aplica essa classificação ou optar ignorar a questão.
Leia mais:
Acesso à internet pode melhorar a saúde mental de pessoas acima de 50 anos, diz estudo
Hormonologia, sem reconhecimento de entidades médicas, se espalha nas redes e tem até congresso
58 milhões de vacinas da Covid vencem no estoque federal; perda nos municípios é maior
Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil é neste sábado
As informações da versão atual questionário já permitem identificar casos de violência contra mulher, idoso ou por motivação racial, mas não ofereciam uma maior riqueza de detalhes quando as agressões envolviam a população LGBT. "Com essa simples introdução (dos novos campos), vamos gerar uma capacidade de informação que vai ser decisiva na orientação de um conjunto de políticas públicas", disse Chioro a jornalistas, após participar da solenidade.
Segundo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, a tarefa da comissão é discutir ações do governo para acompanhar a notificação e a punição dos agressores da população LGBT e atuar no acolhimento das vítimas.
Ideli disse que vai aguardar a eleição nas presidências da Câmara e do Senado para definir a estratégia do governo para criminalizar a homofobia, conforme prometido pela presidente Dilma Rousseff na campanha eleitoral. "Vamos aguardar a eleição, a posse, (a definição das) comissões para estabelecer a estratégia de como vamos trabalhar isso no Congresso Nacional. Temos plenas condições de fazer a defesa da criminalização da homofobia como um direito à vida", afirmou Ideli.
Campanha ONU contra a homofobia.
Hospitais vão registrar violência contra população LGBT