O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) condenou o Hospital Maternidade Santa Brígida, em Curitiba, a pagar R$ 40 mil por dano moral a uma gestante, por falha no atendimento prestado por uma médica que estava de plantão em 2005.
Segundo o relator do recurso de apelação, se a médica tivesse solicitado, logo no primeiro atendimento, a realização de um exame ecográfico, haveria a probabilidade de se detectar o sofrimento fetal, o que recomendaria a realização de uma cesariana. Os julgadores aplicaram ao caso a teoria da perda de uma chance.
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De acordo com o processo, com 37 semanas de gestação, em decorrência de um quadro de dor embaixo do ventre, sangramento vaginal e diminuição dos movimentos fetais, a gestante foi ao hospital. Ela foi atendida por uma médica plantonista que, após escutar o batimento cardíaco do feto, decidiu liberá-la, sem solicitar nenhum tipo de exame complementar, nem entrar em contado com o médico dela, conforme solicitação da paciente.
Dois dias após o atendimento, precisamente em 22 de junho de 2005, ela realizou nova consulta no hospital, sendo atendida pela mesma profissional, ocasião em que relatou não estar sentindo os movimentos fetais. Após uma avaliação obstétrica, que apontou a ausência dos batimentos cardíacos do bebê, foi realizada uma ultrassonografia que constatou a morte do feto. O feto estava envolto no cordão umbilical. A certidão de natimorto deu como causa da morte "anoxia fetal intra útero, sofrimento fetal e circular de cordão cervical".
Essa decisão da 8.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná modificou a sentença do Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, que julgou improcedente a ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada contra o Hospital Maternidade Santa Brígida.
Para o relator do caso, se a médica tivesse solicitado logo no primeiro atendimento a realização de um exame ecográfico, haveria a probabilidade de se detectar o problema, o que aumentaria a chance do feto sobreviver. Os julgadores aplicaram ao caso a teoria da perda de uma chance.
