O Hospital Maternidade Santa Brígida S.A. foi condenado a pagar R$ 40.000,00, a título de indenização por dano moral, a uma mulher e a seu marido, por falha no atendimento prestado por uma médica plantonista.
Segundo o relator do recurso de apelação, se a médica tivesse solicitado, logo no primeiro atendimento, a realização de um exame ecográfico, haveria a probabilidade de se detectar o sofrimento fetal, o que recomendaria a realização de uma cesariana. Os julgadores aplicaram ao caso a teoria da perda de uma chance.
Com 37 semanas de gestação, em decorrência de um quadro de dor embaixo do ventre, sangramento vaginal e diminuição dos movimentos fetais, a gestante foi até o Hospital Maternidade Santa Brígida. Ela foi atendida por uma médica plantonista, que após auscultar o batimento cardíaco do feto, decidiu por liberar a gestante, sem solicitar nenhum tipo de exame complementar, nem entrar em contado com o médico, conforme solicitação da paciente.
Dois dias após o atendimento, precisamente em 22 de junho de 2005, a gestante realizou nova consulta no mesmo hospital, sendo atendida pela mesma profissional, quando a médica relatou não estar sentindo os movimentos fetais. Após uma avaliação obstétrica, que apontou a ausência dos batimentos cardíacos fetais, foi realizada uma ultrassonografia que constatou o óbito do feto, sobrevindo a condução do trabalho de parto natural para a sua retirada.
Essa decisão da 8.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná reformou a sentença do Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba que julgou improcedente a ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada pelo casal contra o Hospital Maternidade Santa Brígida.
Resposta
O Hospital e Maternidade Santa Brígida esclarece que no caso da apelação cível n° 849.752-3, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, que busca a indenização por danos morais, ajuizada por um casal que alega erro médico no atendimento ocorrido em 2005, a médica plantonista agiu de acordo com a conduta esperada, realizando os exames cabíveis para o momento.
O hospital destaca ainda que a perícia judicial afirmou que não houve negligência médica, sendo o óbito do bebê uma fatalidade. Vale ressaltar que a maternidade ganhou a ação em primeira instância e ainda cabe recurso.
