Os 46 hospitais universitários (HUs) que funcionam hoje no país trabalham com cerca de 20 mil servidores terceirizados que precisam ser substituídos por meio de concurso. O déficit de pessoal e de orçamento dessas unidades de saúde serão discutidas em reunião marcada para o dia 19 de julho entre os reitores das universidades federais e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O problema é antigo e desde o ano passado vem sendo negociado entre o governo federal e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Levantamento feito pela entidade aponta que as 46 unidades hospitalares têm hoje 10% dos seus leitos desativados e precisam contratar 5 mil profissionais em caráter emergencial. No caso dos terceirizados, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) cobram das instituições a substituição por funcionários concursados.
Em reunião realizada em maio do ano passado, o presidente Lula se comprometeu a buscar medidas para solucionar o problema. Em janeiro de 2010 foi publicado um decreto que instituiu o Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), mas, segundo o presidente da Andifes, Edward Brasil, pouco se avançou na implementação do projeto.
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Segundo ele, ainda existem 14 instituições federais de ensino superior que não contam com hospital universitário para que os estudantes de medicina possam cumprir a parte prática da formação, o que geralmente é feito em outras unidades públicas de saúde, via convênio.
"Os hospitais acabam assumindo o papel do Estado. Eles são tratados pelo SUS [Sistema Único de Saúde] como mais um hospital da rede, mas não são porque formam uma parte significativa dos recursos humanos da área da saúde. Eles têm que fazer mais do que assistência, também tem a parte do ensino e da pesquisa", aponta Brasil.
Na avaliação do secretário-executivo da Andifes, Gustavo Balduíno, é preciso publicar portarias que possam tornar o decreto do Rehuf "operacional". "O problema não é simples porque envolve o Ministério da Saúde, da Educação e do Planejamento."
O reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), João Luiz Martins, diz que, apesar de antigo, o problema ainda persiste porque é preciso "vontade política". "Para contratação de pessoal é preciso aprovar a criação de novos cargos por um projeto de lei, o que passa por uma vontade política de encarar o tema como uma prioridade. Até acertar essas questões leva tempo", ressalta.
Mesmo com o diagnóstico da situação dos hospitais e um decreto que determina a reestruturação das unidades, Balduíno acredita que será difícil conseguir sanar o déficit de pessoal. "Imagina conseguir aprovar um projeto para criar 20 mil novos cargos? As pessoas vão dizer que as universidades estão criando mais despesa."