A Suprema Corte da Índia rejeitou o pedido da empresa farmacêutica Novartis para patentear uma versão atualizada do seu remédio Glivec, usado no tratamento de câncer.
Na prática, a decisão significa que os fabricantes de genéricos poderão continuar a vender a sua versão, bem mais barata, do medicamento na Índia, um dos mercados de farmacêuticos que mais cresce no mundo.
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O Glivec é usado contra a leucemia crônica mieloide e o tratamento mensal custa cerca de US$ 2.600 (cerca de R$ 5.200). Já o tratamento com o genérico custa na Índia US$ 175 (R$ 350).
Segundo a Justiça do país, a nova versão do Glivec tinha diferenças muito pequenas em relação à anterior. A Novartis, com base na Suíça, diz que a decisão "desencoraja futuramente a inovação na Índia". "A decisão é um passo atrás para os pacientes. Irá dificultar a evolução dos medicamentos para doenças sem opção de tratamentos efetivos", diz Ranjit Shahani, vice-presidente da Novartis Índia.
Havia temores de que a eventual concessão da patente pudesse ter impacto negativo no tratamento de doentes de câncer em países pobres.
A Associação de Auxílio aos Pacientes com Câncer comemorou a decisão. O advogado Anand Grover, que representa a associação, disse que estava "em êxtase com a decisão". Segundo ele, o tratamento aos mais pobres estará garantido por mais um tempo.
Batalha longa
A Novartis entrou com o pedido da patente em 2006, argumentando que a nova versão era mais fácil de ser absorvida. As autoridades indianas rejeitaram o pedido com base em uma lei que impede farmacêuticas de conseguir renovar patentes fazendo apenas pequenas mudanças na fórmulas dos medicamentos.
A Novartis entrou com um apelo contra a decisão três anos depois, que foi novamente rejeitado, e, após um novo apelo, o caso foi parar na instância máxima de Justiça no país.
Segundo a agência de notícias AFP, a Suprema Corte considerou que a versão atualizada do Glivec "não passou no teste de novidade e criatividade".
A obtenção de patentes garante às farmacêuticas 20 anos de vendas exclusivas. Depois deste período, outras empresas podem fazer cópias baratas do medicamento.
Estima-se que vários medicamentos - que geram vendas anuais de até US$ 150 bilhões - terão suas patentes expiradas em 2015.
A indústria de genéricos na Índia será uma das mais beneficiadas quando isto ocorrer, mas há temores de que a concessão de patentes para versões atualizadas poderá prejudicar não somente a distribuição de remédios baratos para os mais pobres, como também os produtores de genéricos na Índia.
Pratibha Singh, advogado da Cipla, fabricante indiana de genéricos, diz que a decisão abre precedente que irá prevenir companhias farmacêuticas de obter nas patentes na Índia a partir de versões atualizadas de medicamentos.
