O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União, portaria com a lista de 63 profissionais formados no exterior suspensos do Programa Mais Médicos após análise de documentos. Esses profissionais aguardavam a validação de seu cadastro pelas embaixadas e consulados do Brasil para o deslocamento e atuação no programa e foram desclassificados. Desses, 57 entregaram comprovantes de atuação profissional em países não elegíveis no programa e seis apresentaram registro profissional inconsistente.
Também foi divulgado no Diário Oficial da União o resultado da homologação da participação de 36 médicos estrangeiros realizadas em 2ª chamada. São profissionais que fizeram a escolha dos municípios dentro do prazo estipulado, mas não tinham sido alocados em nenhuma das vagas disponíveis. Esses médicos ainda estão em fase de validação final de seus documentos nas embaixadas e consulados brasileiros.
Todos os médicos estrangeiros selecionados no Programa Mais Médicos ainda passarão pela recepção e terão seus nomes analisados pela Polícia Federal. Haverá ainda uma segunda análise dos documentos pela coordenação do projeto nos módulos de avaliação nas universidades e instituições de ensino do Brasil, com duração de três semanas.
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Como definido desde o lançamento do programa, os brasileiros tiveram prioridade no preenchimento dos postos apontados. As vagas remanescentes foram oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros. Os médicos com diplomas de fora do Brasil vão atuar com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e às regiões onde serão alocados pelo programa.
Em relação aos estrangeiros, podem participar egressos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, que tenham conhecimentos em Língua Portuguesa, autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira (1,8 médicos/1 mil habitantes).
Os médicos participantes cumprirão jornada de 40 horas semanais. Para isso, receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, e ajuda de custo para moradia e alimentação - sob responsabilidade dos municípios. O programa é válido por três anos, com possibilidade de prorrogação por mais três.