Em 2012, 2,4 mil recém-nascidos realizaram o Teste do Pezinho, primeira etapa da Triagem Neonatal. Desse total, 70,1% das coletas aconteceram na faixa etária ideal, que é entre o terceiro e o quinto dia de nascido. Em 2010, essa porcentagem foi de 57,6% e em 2011, 62%. Também houve aumento na cobertura de doenças genéticas identificadas pelo exame. Em maio deste ano, houve a incorporação da Fase IV no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). Com isso, o PNTN passou a detectar, tratar e acompanhar mais duas doenças (hiperplasia adrenal congênita e a deficiência da biotinidase), passando de quatro (Hipotireoidismo Congênito e Fenilcetonúria, Doença Facilforme e outras Hemoglobinopatiase Fibrose Cística) para seis.
O teste do pezinho, que é obrigatório no país, foi instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2001 com objetivo de possibilitar a detecção precoce de pelo menos quatro doenças - hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, fibrose cística e doença falciforme. O programa abrange, além da realização dos exames e detecção de doenças, o acompanhamento e o tratamento dos pacientes, muitas vezes, durante toda a vida. "O recém-nascido com doença genética, que inicia o tratamento em até 20 dias, após o nascimento, reduz ou até evita consequências clínicas da doença, como sequelas e lesões", destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
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Hoje, R$ 52 milhões são destinados aos gestores estaduais para realizar a triagem neonatal. A partir de 2013 esse recurso aumentará para R$ 120 milhões, representando aumento de 131%. O intuito é expandir e qualificar os serviços nos Estados e incluir, gradativamente, a ampliação do acesso aos exames, tratamento e acompanhamento de todas as doenças genéticas definidas no escopo do PNTN. "O programa de triagem trabalha com doenças que apresentam alta prevalência na população, que possuem diagnósticos e tratamento disponível no SUS. Não adianta identificar várias doenças em um único exame, se não há como oferecer posteriormente diagnóstico e tratamento para o paciente", explica o ministro.
A Triagem Neonatal alcançou, em 2012, 84% de cobertura nacional. Em 2000, o índice de cobertura nacional era de 56%. Todos os estados contam com Serviços de Referência em Triagem Neonatal e postos de coleta (de sangue) para realização do teste – são 30 serviços de referência e 17.774 postos. Os gestores locais têm autonomia para oferecer todos esses serviços pela rede pública. Nos últimos oito anos, pelo SUS, foram realizados mais de 19 milhões de exames.
IMPLANTAÇÃO - Os testes são implantados nos Estados em quatro fases, conforme a estruturação dos serviços – capacidade de oferta dos testes de laboratório, contratação de profissionais para o acompanhamento do paciente e a estrutura para o tratamento.
Estão inseridos na Fase IV os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul. O Ministério da Saúde prevê que, ainda este ano, nove estados estejam na Fase IV e todos os outros 18 estados na Fase III. A meta é universalizar a Fase IV até o final de 2014.
Esta medida está associada ao Programa Viver sem Limites, lançado pelo governo federal no âmbito da Política de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência.
Na Fase I são detectadas duas doenças: Hipotireoidismo Congênito e Fenilcetonúria. Essas doenças são triadas atualmente nos 26 estados e no Distrito Federal. Quatro estados permanecem nessa fase: Amapá, Paraíba, Piauí e Roraima. A previsão é de que migrem para a Fase III até julho deste ano.
Os estados habilitados na Fase II incorporam, além das duas doenças previstas na fase anterior, a triagem neonatal para a Doença Facilforme e outras Hemoglobinopatias. Nesta fase estão habilitados 23 estados, dos quais Amazonas, Rio Grande do Norte e Tocantins se mantêm, os demais já encontram-se na fase subsequente.
Na Fase III inclui a detecção da Fibrose Cística ao rol da triagem neonatal. Os estados que permanecem exclusivamente nesta fase são: Acre, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catariana e Sergipe.
