Médicos servidores públicos federais pretendem paralisar as atividades na próxima terça-feira (12) em protesto contra a Medida Provisória (MP) nº 568, de 2012, que trata da remuneração e da jornada de trabalho de profissionais de saúde.
De acordo com a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), o texto prevê que profissionais que atualmente mantêm jornada de 20 horas semanais no serviço público, ao ingressar na carreira, tenham que cumprir 40 horas semanais e receber o mesmo valor – uma redução de 50% na remuneração.
"A medida é considerada pelo presidente da entidade, Cid Carvalhaes, como um enorme retrocesso em um país já tão castigado pela carência do Sistema Único de Saúde [SUS] e pela desvalorização dos profissionais de medicina", informou a Fenam.
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Também na próxima terça-feira, a Comissão Mista do Congresso Nacional deve votar a admissibilidade da MP 568. O objetivo da categoria é, por meio da paralisação, pressionar o Parlamento e abrir caminho para a primeira greve geral de médicos servidores federais no país.
"As entidades médicas compreendem que a MP traz a determinados setores do funcionalismo avanços importantes, que devem ser mantidos e até ampliados. Entretanto, particularmente nos artigos 42 e 47, prejudica os atuais e futuros servidores médicos, dobrando jornadas sem acréscimo de vencimentos, reduzindo a remuneração em até metade e cortando valores de insalubridade e periculosidade. As perdas atingem, inclusive, aposentados (e pensionistas), que tanto já se dedicaram ao serviço público, enfrentando baixos salários e condições de trabalho adversas", concluiu a Fenam.