A partir deste ano, o Brasil inicia as atividades de produção de cristais de insulina – princípio ativo deste medicamento, utilizado no tratamento de diabetes – por meio do Laboratório Biomanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz. Este acordo também amplia a oferta de insulina aos pacientes assistidos pelo SUS, o Ministério da Saúde adquiriu mais 3,5 milhões de frascos do medicamento, quantitativo que será entregue ao país no próximo mês de abril e poderá chegar a 10 milhões de frascos até dezembro, se necessário.
As medidas estão asseguradas pela parceria entre o Ministério da Saúde e o laboratório ucraniano Indar – um dos três produtores de insulina no mundo, com quem o ministério tem acordo de transferência de tecnologia para a produção nacional do medicamento. A previsão é que em três anos (2016) o Brasil produza Insulina NPH em escala industrial.
"Nosso esforço é para que os pacientes tenham a segurança de receber um medicamento de alta qualidade, produzido aqui no país", destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. "Além disso, queremos reduzir a vulnerabilidade do país no mercado internacional de medicamentos, incentivar a produção nacional de ciência e tecnologia e fortalecer a indústria farmacêutica brasileira", completa o ministro. Estudos mostram que 7,6 milhões de brasileiros têm diabetes. Destes, cerca de 900 mil dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde para a obtenção de insulina.
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Outra novidade
Para retomar a estratégia de desenvolvimento produtivo e tecnológico na área da saúde, o Ministério da Saúde – por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – estabelecerá uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o laboratório privado Biomm. A empresa brasileira detém tecnologia totalmente nacional e inovadora para a produção de insulina, que foi patenteada em conjunto com a Universidade de Brasília e é reconhecida por países com os EUA e o Canadá, além da Comunidade Europeia.
"Este estímulo do Ministério da Saúde trará de volta, para produzir no país, a antiga líder nacional, que se retirou do mercado farmacêutico brasileiro no começo dos anos 2000", observa Alexandre Padilha, em referência à Biobrás. "Isto dá mais segurança aos pacientes e ao SUS", acrescenta o ministro.
"Esta parceria permitirá ao Brasil obter todo o ciclo de produção de insulina, possibilitando que o país conquiste autonomia tecnológica para a consequente eliminação de dificuldades de abastecimento do medicamento e de vulnerabilidade em relação a flutuações de preços no mercado mundial", afirma o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. A PDP entre a Fiocruz e a Biomm será submetida ao Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), formado por representantes do governo, sob a coordenação do Ministério da Saúde, que também conta com a participação do Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil.
Cronograma
Um novo cronograma de entrega de Insulina NPH pelo laboratório Indar e de transferência de tecnologia para a produção nacional do medicamento foi estabelecido a partir da revisão da parceria entre a empresa ucraniana e a Fiocruz. Os ajustes foram respaldados pela Portaria 873, assinada pelo ministro Alexandre Padilha em abril do ano passado, e pela Lei 12.715, do último mês de setembro, que definiram um novo marco regulatório para a aquisição e produção nacional de medicamentos e outros produtos em saúde.
Pelo novo cronograma, o início da produção de cristais de insulina pela Fiocruz já começa este ano. A fábrica de produção dos cristais (princípio ativo do medicamento) estará estruturada em 2014. No ano seguinte, serão realizados os testes, qualificações e ajustes técnicos para a validação das instalações produtivas.
Em 2016, a transferência de tecnologia pelo laboratório Indar à Fiocruz estará concluída para o início da produção de insulina em escala industrial. E, em 2017, o país estará preparado para a fabricação verticalizada (em grande escala) do medicamento. Calcula-se que a parceira entre a Fiocruz e o laboratório Indar resulte em uma economia de R$ 800 milhões para o governo brasileiro (considerando também a redução no preço dos insumos).