Com o objetivo de incentivar a formação de médicos especialistas, sobretudo em especialidades e regiões prioritárias para o atendimento à população, foi criado Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró – Residência).
História - Instituído em 2009, foram implementadas duas ações principais. A primeira passa pelo financiamento de bolsas de residência e o apoio à criação, ampliação e requalificação de programas já existentes.
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Com validade de um a cinco anos, de acordo com a duração da formação de cada especialidade ou da área de atuação, o programa busca suprir as deficiências do país. As bolsas abrangem especialidades da Medicina com maior demanda no Sistema Único de Saúde (SUS), entre as quais: clínica médica, pediatria, obstetrícia e ginecologia, cirurgia geral, medicina de família e comunidade, anestesiologia, ortopedia e traumatologia e cardiologia.
A expectativa é criar 12,4 mil vagas até 2018 para universalizar a residência médica para todos os graduados em Medicina a partir daquele ano. Serão financiadas em 2014, 3,6 mil novas vagas em 91 especialidades e áreas de atuação. Também haverá acréscimo de 1.086 na oferta de vagas para residência multiprofissional para as 13 outras profissões da saúde e física médica.
Para aprovar os recursos para concessão de bolsas, o Ministério da Saúde avalia os projetos enviados pelas instituições proponentes, levando em consideração critérios como infraestrutura instalada na instituição, além de observar as necessidades da região.
Para receber o incentivo, cada instituição de saúde tem que criar pelo menos cinco vagas de residência médica em programas novos ou ampliando vagas de programas pré-existentes. A instituição ganha um valor médio por vaga criada, dependendo da região. Além de R$ 200 mil para aplicação em reforma e adequação de espaços e aquisição de material permanente (biblioteca, sala de estudo, entre outros).
Em contra partida, a cada duas vagas novas em Programas de Medicina Geral de Família e Comunidade, o Ministério da Saúde assumirá o financiamento de uma bolsa de residência atualmente custeada por outra fonte pagadora para qualquer especialidade ou área de atuação.
Inscrições 2015 - Até dia 30 de setembro ainda é possível enviar propostas para 2015. Podem participar instituições públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, bem como instituições privadas sem fins lucrativos. Os interessados podem solicitar – por meio de oferta do Edital nº 31, de 24 de julho de 2014 - o financiamento de bolsas de residência médica para o PRÓ-RESIDÊNCIA.
O Edital 31/2014 pretende selecionar projetos de Programas de Residência Médica (PRM) para concessão de bolsas pelo Ministério da Saúde visando contemplar:
• Vagas novas, decorrentes da criação de novo PRM;
• Vagas novas, decorrentes da expansão de PRM existente, com credenciamento em vigor e que esteja em situação regular junto à Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/MEC);
• Vagas novas, as autorizadas pela CNRM, mas não ofertadas no processo seletivo imediatamente anterior à publicação deste Edital;
• Vagas novas, as autorizadas para início em 2014, mas não contempladas pelo Edital nº 29/SGTES/SESu/MS/MEC, de 27 de junho de 2013.
As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do http://sigresidencias.saude.gov.br/
